São Paulo, 6 de dezembro de 2024 – O vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (6) que a celebração do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é um marco “histórico” e “estratégico” e acrescentou que se trata de uma prova de diálogo, destacando a liderança do presidente Lula.
“É o maior acordo entre blocos de todo o mundo. Estamos falando de mais de 700 milhões de pessoas nesse acordo Mercosul-UE. Em um mundo segmentado, polarizado, isso é prova de diálogo da boa política”, comentou. “Se não fosse o Lula o presidente do Brasil, dificilmente esse acordo teria saído.”
O vice-presidente ressaltou que o acordo não tem validade imediata, elencando que ainda há alguns trâmites burocráticos até que o acordo seja assinado, mas que os termos não podem ser alterados.
“Tivemos o apoio da agricultura (CNA), indústria (CNI) e comércio (CNC). Abre oportunidade, estamos falando de 27 países da UE, pode ajudar o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, as exportações, a renda crescerem mais e também ajudar a conter a inflação”, avalia.
Alckmin também minimizou a resistência em algumas nações europeias, como França e Polônia, e que espera que o Mercosul amplie sua atuação, até então muito restrita. Ele também mencionou o acordo com Singapura.
“O acordo é sempre um ganha-ganha, mas onde você abre mão de alguma coisa, ganha de outro lado, tem uma vantagem comparativa aqui, tem uma dificuldade ali, mas acho que vamos superar”.
Sobre o acordo
Em 6 de dezembro, os Presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e da Comissão Europeia anunciaram a conclusão definitiva das negociações do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. O anúncio foi feito por ocasião da LXV Cúpula do Mercosul, que se inicia na mesma data em Montevidéu.
O Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, que passará agora pelo processo de preparação para sua assinatura, constitui o maior acordo comercial já concluído pelo Mercosul e uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do mundo. Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares.
O anúncio da conclusão das negociações culmina processo iniciado em 2023, quando o Mercosul, sob a coordenação brasileira, e a União Europeia retomaram as tratativas birregionais. Nesses dois anos, foram realizadas, ao total, sete rodadas de negociações presenciais entre os dois blocos, todas em Brasília.
De forma inovadora, o Acordo abre oportunidades de comércio e investimentos sem comprometer a capacidade para a implementação de políticas públicas em áreas cruciais como saúde, desenvolvimento industrial e inovação. Sob a orientação do Presidente Lula, o texto do Acordo anunciado hoje assegura a preservação de espaço para políticas públicas em compromissos sobre compras governamentais, comércio no setor automotivo e exportação de minerais críticos. O Acordo também oferece mecanismos para lidar com eventuais impactos negativos de medidas unilaterais que possam afetar exportações do MERCOSUL. Os dois blocos acordaram compromissos em matéria de desenvolvimento sustentável que adotam abordagem colaborativa e equilibrada, reconhecendo que os desafios nessa área são comuns e devem ser enfrentados de forma cooperativa.
O Acordo ainda contribui para aprofundar a integração regional do MERCOSUL, que comprova sua vocação como uma plataforma eficiente de inserção das economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em mercados externos.
Além dos ganhos econômico-comerciais esperados, MERCOSUL e União Europeia compartilham valores e interesses em comum, como a defesa da democracia, a promoção dos direitos humanos, a defesa da paz e o compromisso com a sustentabilidade. O Acordo estabelece espaços de diálogo que permitirão maior coordenação entre as duas regiões nesses e outros temas.
Os textos acordados serão divulgados nos próximos dias.
