Allan Ravagnani
São Paulo – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o Brasil tem condições de ser, em pouco tempo, o terceiro maior mercado de aviação do mundo, caso continue em prática o plano de ação do governo para o setor, que envolve privatização de aeroportos e redução de impostos.
Tarcísio participou do Brazil Investment Fórum, em São Paulo, na mesa de investimentos em infraestrutura. Segundo ele, o objetivo será alcançado com o cumprimento dos quatro principais pilares da administração. O primeiro é a transferência maciça de ativos para iniciativa privada, o segundo é a retomada de obras paralisadas, o terceiro é a resolução de problemas do passado e o quarto pilar, uma regulação institucional e o fortalecimento das agências reguladoras.
“Este ano já fizemos 27 leilões, vocês podem dizer que eles foram estruturados nos governos passados, mas o investidor que vem no leilão e dá o lance, ele olha para o presente e futuro, e os projetos leiloados estão muito bem estruturados, assim como o ambiente de negócios no país caminha para um lugar melhor”, apontou o ministro.
Para a otimização do setor aéreo, o Freitas lembrou que, no atual governo, já foram removidas algumas barreiras regulatórias, como a barreira do investimento do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e a barreira da cobrança de bagagem despachada, o que seria um atrativo para a entrada de aéreas “low cost” no mercado nacional. “Estamos trabalhando para que a regulação brasileira seja cada vez mais simples”, disse.
Por fim, Freitas também falou que trabalha junto aos Estados para a redução do ICMS do combustível de aviação. Segundo ele, haverá uma contrapartida aos entes federativos com a perda de arrecadação. “Ele perde uma parte no imposto mas ganha com novas rotas, novos destinos, mais turismo, mais investimentos, mais negócios”, finalizou.
