São Paulo, SP – A Petrobras informou que recebeu parcelas de pagamentos contingentes (earnout) no valor de R$ 2,677 bilhões. Deste total R$ 2,161 bilhões são dos parceiros dos blocos de Sépia e Atapu -TotalEnergies EP Brasil Ltda (28%), PETRONAS Petróleo Brasil Ltda (21%) e QatarEnergy Brasil Ltda (21%), em Sépia e Shell Brasil Petróleo Ltda (25%) e TotalEnergies EP Brasil Ltda (22,5%), em Atapu.
Este pagamento contingente se refere ao ano de 2024. Nos termos da portaria 8 de 19/04/2021 do Ministério de Minas e Energia (MME) e do edital da segunda rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção, realizada em 17/12/2021, foram estabelecidos valores de earnouts para os blocos de Sépia e Atapu, que serão devidos entre 2022 e 2032, e exigíveis a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitado a US$ 70/bbl.
O restante do pagamento, de aproximadamente R$ 516 milhões, são da Karoon Petróleo & Gás Ltda, subsidiária da Karoon Energy Ltd, referente à venda do campo de Baúna e equivalente ao pagamento contingente do preço do barril de petróleo referente ao exercício de 2024.
Este recebimento está de acordo com os termos do contrato negociado entre as companhias, referente à venda da totalidade da participação da Petrobras para a Karoon no campo de Baúna (área de concessão BM-S-40), localizado em águas rasas na Bacia de Santos, ocorrida em 2020. As últimas parcelas do referido pagamento contingente poderão ser recebidas pela Petrobras até 2027, referente ao ano de 2026, dependendo da evolução do preço do barril de petróleo em futuros exercícios.
