Por Cristiana Euclydes
São Paulo – O Conselho de Estado da China, juntamente com o Comitê Central do Partido Comunista, divulgou no final de semana diretrizes para garantir direitos de propriedade intelectual, uma demanda dos Estados Unidos como parte das negociações comerciais entre os dois países.
Em um documento com o título “Diretriz sobre o fortalecimento da proteção dos direitos de propriedade intelectual”, divulgado ontem, as autoridades chinesas afirmaram que vão aumentar as penalidades para violações de direitos de propriedade intelectual.
A China disse também que reduzirá os limites de punições criminais para quem rouba a propriedade intelectual. Além disso, Pequim visa a reduzir violações de propriedade intelectual até 2022 e facilitar para que vítimas deste tipo de crime recebam compensações.
“Reforçar a proteção dos direitos de propriedade intelectual é o conteúdo mais importante para melhorar o sistema de proteção dos direitos de propriedade intelectual e o maior incentivo para melhorar a competitividade econômica da China”, diz o documento.
A proteção à propriedade intelectual é uma das demandas centrais dos Estados Unidos como parte das negociações comerciais. Pequim e Washington trabalham para finalizar a primeira fase de um acordo, mas divergem sobre questões como a retirada de tarifas e as compras de produtos agrícolas norte-americanos pela China.
