Por Wilian Miron
São Paulo – O presidente-executivo do Instituto Aço Brasil (IABR), Marco Polo de Mello Lopes, disse que a entidade foi procurada por escritórios de advocacia que acenaram com a possibilidade de judicializar a questão das tarifas sobre o aço, caso o presidente dos Estados Unidos cumpra com a promessa impor tarifas ao produto brasileiro e argentino.
“Fomos procurados e fizemos um primeiro contato para saber como é quais pontos constam em uma iniciativa desta ordem. Mas ainda não houve qualquer definição porque não existe nada formalizado em relação a isto”.
Segundo o presidente do IABR, a entidade tem conversado com o governo brasileiro e espera que a situação com os Estados Unidos seja resolvida através de uma negociação e sem a necessidade de implementação das tarifas ou da judicialização da questão.
“Estamos querendo trabalhar com a possibilidade de que isso não vai acontecer. Se houver uma formalização, o governo brasileiro poderá discutir isso em outras bases. Tem interesse norte-americano no etanol e no trigo, por exemplo. E não descarto que se for formalizado a gente, setor privado, caminhe para o questionamento jurídico”, disse ele.
Lopes disse também que os escritórios com os quais eles estão em conversas são experientes na área de direito internacional, e, inclusive, um deles trabalhou com a questão da Turquia que conseguiu paralisar a taxação imposta pelo Trump no meio do ano. “Essas coisas têm regras e procedimentos a serem realizados que ele não fez, mesmo o presidente dos Estados Unidos, poxa”.
Caso as fabricantes brasileiras de aço recorram à Justiça contra as tarifas norte-americanas, isso seria feito na Court of International Trade (CIT).