Por Carolina Gama
São Paulo – A agência de classificação de risco Standard and Poor’s (S&P) afirmou a nota de crédito do Brasil em ‘BB-‘ e revisou a perspectiva do rating de estável para positiva, justificando a mudança pela contínua implementação de medidas de consolidação fiscal voltadas a reduzir o amplo déficit fiscal do País.
De acordo com a S&P, essas medidas, em conjunto com baixas taxas de juros e a adoção gradual de uma agenda de reformas, devem contribuir com um crescimento econômico mais forte e com investimentos nos próximos três anos.
“A revisão da perspectiva de estável para positiva reflete nossa visão de que a aprovação da reforma da previdência social e o progresso esperado em outras medidas fiscais e de crescimento, combinadas com uma expansão moderada impulsionada por uma demanda doméstica mais forte, poderiam melhorar a posição fiscal do Brasil no médio prazo (próximos três anos)”, diz a S&P em relatório.
Para a agência, o conjunto combinado de iniciativas, incluindo uma taxa de juros potencialmente mais baixa, pode levar a uma dinâmica fiscal e de crescimento mais forte. Além disso, indica que uma taxa básica menor contribui com uma carga de juros para o governo e “aumenta a margem para estabilizar a pesada carga de dívida do Brasil”.
A avaliação acontece horas depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduzir, em decisão unânime, a taxa básica de juros – Selic – em 0,5 ponto percentual (pp), para 4,5% ao ano (aa) – uma nova mínima histórica. Esse foi o quarto corte consecutivo na taxa depois de mais de um ano de estabilidade.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Apesar da aprovação da reforma previdenciária, a S&P alerta que o risco de execução permanece. “O avanço da legislação tende a ser lento e requer forte liderança e negociação política – principalmente porque várias das reformas fiscais exigem emendas constitucionais, uma condição crítica e muito particular da estrutura institucional do Brasil”, afirma a S&P em nota.
Além disso, agência indica que devido ao estreito espaço para execução de políticas, as reformas tendem a ter um impacto marginal no curto prazo e um efeito maior no médio e longo prazos, o que torna ainda mais importante uma agenda sustentada e um forte apoio político.
DESEMPENHO DA ECONOMIA
A S&P afirma que o desempenho da economia brasileira nos próximos dois anos será fundamental para manter o apoio político ao avanço de outras reformas necessárias por meio do Congresso.
“O crescimento econômico no primeiro semestre de 2019 foi decepcionante, mas a expansão no terceiro trimestre excedeu marginalmente as expectativas, principalmente por causa do investimento e consumo privados. O ciclo de flexibilização monetária deve contribuir para uma aceleração do crescimento do crédito nos próximos trimestres”, diz a S&P no relatório.
Segundo a agência, a redução da taxa de juros combinada com a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – que começou em setembro de 2019 e continuará até março de 2020 – deve garantir um crescimento mais sólido nos próximos trimestres.
“Além disso, a redução dos riscos fiscais, após a aprovação da reforma previdenciária, e a aprovação de políticas de crescimento devem contribuir para um caminho mais positivo para a atividade econômica”, acrescenta a S&P.
Por outro lado, uma desaceleração mais significativa na economia global pode dificultar a recuperação do investimento privado, de acordo com a agência, que projeta um crescimento de 1% do PIB em 2019, 2% em 2020 e 2,4%, em média, em 2021-2022.
