São Paulo – A Caixa Seguridade Participações firmou, ontem (20), com a Icatu Seguros um acordo de associação para a formar uma nova sociedade para explorar, por 20 anos, o ramo Capitalização na rede de distribuição da Caixa Econômica Federal. O prazo para o fechamento da operação encerra-se em 4 de janeiro de 2021.
Segundo o acordo, a Caixa Seguridade terá 75% de participação no capital nova sociedade, sendo titular de 49,99% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais da nova companhia.
A Icatu, por sua vez, vai deter 50,01% das ações ordinárias, em montante correspondente a 25% de participação no capital total da nova companhia.
No fechamento da operação a Icatu subscreverá aumento de capital na nova companhia no valor total de R$ 180 milhões, valor este que será repassado à Caixa Econômica Federal nos termos da outorga por ela concedida e a Caixa Seguridade celebrará com a nova companhia um contrato de distribuição, que conferirá à nova companhia o direito de explorar o Balcão Caixa por 20 anos.
A nova companhia vai remunerar a Caixa Seguridade com as despesas totais de comercialização por produto em valores pré-definidos, além de uma taxa de performance atrelada ao desempenho anual em volume e lucratividade. A Icatu também pagará à Caixa Econômica Federal um bônus anual correspondente a 75% do valor dos dividendos líquidos recebidos pela Icatu da nova companhia que excederem a determinadas metas estabelecidas para referido ano.
A companhia terá gestão e governança compartilhada entre Caixa Seguridade e Icatu de forma a potencializar os pontos fortes de cada acionista, observando as melhores práticas de governança corporativa.
Cada acionista indicará quatro membros para o conselho de administração, coma presidência rotativa e alternada entre os acionistas. A diretoria executiva da nova companhia será composta por quatro membros, com indicação paritária por parte dos acionistas e funcionará de forma colegiada e compartilhada.
