São Paulo – O Conselho do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês) aprovou as linhas de crédito de 240 bilhões de euros destinadas a apoiar a economia dos países da zona do euro em meio à pandemia do novo coronavírus.
Os termos do mecanismo foram acordados pelo Eurogrupo (que reúne os ministros de Finanças da zona do euro) no dia 8 de maio. Os países poderão receber até de 2% de seu Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2019, para cobrir gastos de saúde diretos e indiretos relacionados à crise de covid-19.
“Como resultado da pandemia do novo coronavírus e da crise econômica sem precedentes, os governos aumentaram os gastos para atender às necessidades urgentes de assistência médica. Como resultado, todos os 19 membros do ESM terão déficits fiscais muito grandes este ano”, disse o diretor-gerente do ESM, Klaus Regling.
“Com o Apoio à Crise Pandêmica do ESM, os membros podem financiar parte dessas necessidades de maneira segura, com taxas de juros muito baixas. Isso pode ser atraente, uma vez que a única condição associada a esse apoio financeiro é a exigência de gastar o dinheiro em custos diretos e indiretos do setor de saúde, vinculados à pandemia”, acrescentou ele.
Os pedidos para aderir às linhas de crédito podem ser feitos até 31 de dezembro de 2022, e o período de disponibilidade inicial será de 12 meses, que pode ser estendido duas vezes por 6 meses. Os empréstimos terão um prazo médio máximo de 10 anos, e os países precisarão pagar juros de 0,1% ao ano, uma taxa de serviço inicial de 0,25% e uma taxa de serviço anual de 0,005%.
Além disso, os beneficiários do mecanismo estarão sujeitos a supervisão da Comissão Europeia, braço executivo da UE, e cada pedido será analisado individualmente pelo Conselho do ESM. As linhas de crédito fazem parte de um pacote mais amplo, de 540 bilhões de euros, proposto pelo Eurogrupo no dia 9 de abril e aprovado pelo Conselho Europeu no dia 23 de abril.
