São Paulo – O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e mais 14 pessoas são alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) para reunir provas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19 no estado. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.
O inquérito, que corre sob sigilo, investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões para os cofres públicos.
“Há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus”, disse o MPF em nota.
“Indícios já reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido montagem, posterior ao pagamento, de procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores”, acrescentou o órgão.
O MPF disse também que Helder Barbalho recebeu pessoalmente o produto no aeroporto de Belém. Após encaminhar e instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do estado, no entanto, verificou-se a ineficácia dos equipamentos no combate à covid-19 – de modo que o governador foi obrigado a emitir nota oficial confirmando a situação.
“Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado”, disse a nota do MPF.
“Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.”
Em sua conta no Twitter, Barbalho disse que estava “tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário” e que agiu “a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.”
“Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, acrescentou.
GOVERNADORES INVESTIGADOS
Barbalho é o segundo governador a ser alvo de operações relacionadas a possíveis irregularidades na compra de equipamentos para o combate e tratamento contra o novo coronavírus, causador da covid-19.
Em 26 de maio, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também estava entre os alvos de uma operação sobre a contratação do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a construção de hospitais de campanha no estado. Houve atrasos na conclusão das obras.
Dias antes da operação, Witzel chegou a comentar sobre o assunto em suas redes sociais, afirmando que “todos os hospitais de campanha serão entregues” e também comentando sobre potenciais irregularidades envolvendo as obras destas instalações.
“Erros serão consertados. Irregularidades serão devidamente apuradas. E quem se aproveitou desse terrível momento para se beneficiar deve ser julgado e punido. Não tenho compromisso com coisa errada. Vamos seguir juntos e fortes. E vamos vencer. Junto com os fluminenses”, afirmou.
INTERFERÊNCIA POLÍTICA
No dia em que foi alvo da operação, Witzel chegou a acusar o presidente Jair Bolsonaro de interferência na Polícia Federal. Ele e João Doria vinham sendo criticados constantemente pelo presidente antes da operação.
“Indigna-me o fato de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento. A interferência anunciada pelo presidente da república está oficializada”, afirmou Witzel em sua conta no Twitter. A interferência a que ele se referiu está sendo investigada pela própria Polícia Federal sob um inquérito no STF.
O comentário de Witzel sobre os deputados bolsonaristas fazia referência a uma entrevista concedida ontem pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, em que ela mencionou que alguns governadores estavam sendo investigados pela Polícia Federal.
“A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter, nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez, de ‘Covidão'”, disse ela. “Já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, acrescentou.
Em entrevista à CNN Brasil, ela negou ter obtido informações privilegiadas da Polícia Federal, e disse que seus comentários estavam relacionados a uma análise de cenário, dadas as suspeitas levantadas por órgãos de fiscalização a respeito da compra de equipamentos médicos sem licitação.
