São Paulo – A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) disse que foi adiado a assinatura do contrato com o município de Mauá e o Saneamento Básico do Município de Mauá (Sama), referente ao contrato de prestação de serviço e o termo de ajuste para pagamento e recebimento de dívida. A concessionária não deu detalhes do porquê do adiamento.
Na semana passada, a Sabesp anunciou que as negociações envolvem transferência à Sabesp dos serviços de abastecimento de água no município, pelo prazo de 40 anos, e a suspensão pela concessionária da cobrança judicial das dívidas de Mauá e do SAMA, com valor incontroverso de R$ 3,5 bilhões em março de 2020.
Pelo acordo entre as partes, o pagamento da dívida se dará mediante a transferência dos serviços no município para a Sabesp por 40 anos. Por meio dessa operação, os bens constituídos pelo Sama e vinculados aos serviços são também transferidos para a Sabesp, que explorará diretamente e unicamente os serviços de abastecimento de água.
Segundo a companhia, a prestação de serviços com Mauá, com aproximadamente 454 mil habitantes, equaciona a dívida e permite prestar serviços diretamente à população, garantindo segurança jurídica, financeira e patrimonial à companhia, acionistas e credores.
