São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 989) que abre crédito extraordinário aos ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania no valor de R$ 348,3 milhões, para medidas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19. Os recursos, porém, não serão captados via emissão de dívida, mas com cancelamento de verbas previstas para outras finalidades.
A maior parte dos recursos extraordinários será destinada ao Ministério da Saúde R$ 332,5 milhões. O da Cidadania ficará com R$ 14,5 milhões e o da Educação receberá R$ 1,4 milhão.
No lado dos cancelamentos, os programas mais afetados foram os do Ministério da Saúde (R$ 93,7 milhões), seguidos pelos do Ministério da Educação (R$ 75,2 milhões), do Ministério da Cidadania (R$ 56,8 milhões) e as transferências a estados e municípios (R$ 42,0 milhões).
Também houve cancelamento de verbas nos ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 34,3 milhões), do Turismo (R$ 25,2 milhões), da Agricultura (R$ 11 milhões), da Justiça (R$ 8,9 milhões), dos Direitos Humanos (R$ 6,7 milhões), da Economia (R$ 5,8 milhões), do Meio Ambiente (R$ 5,3 milhões), da Ciência (R$ 5,0 milhões) e da Defesa (R$ 3,6 milhões).
