São Paulo – O conselho de administração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aprovou a emissão de R$ 1,045 bilhão em debêntures incentivadas, divididas em duas séries – uma com vencimento em 15 de julho de 2027 e a outra em 15 de julho de 2030.
Serão R$ 600 milhões em títulos da primeira série, que carregarão juros equivalentes à taxa dos papéis atrelados à inflação emitidos pelo Tesouro (IPCA+ com juros semestrais) e vencimento em 2028, somados a um prêmio de 1,5 ponto porcentual (pp), ou de 4,65% ao ano, o que for maior na coleta de propostas.
No caso da segunda série de debêntures, serão vendidos R$ 445 milhões com juros ou equivalentes aos do Tesouro IPCA+ com juros semestrais para 2028, somados a um prêmio de 1,6 pp, ou iguais a 4,65%, o que for maior.
O dinheiro captado com a emissão será direcionado para quatro projetos distintos. O primeiro é a ampliação ao Programa Metropolitano de Esgoto (PME), para melhorias operacionais e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em 23 municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
O segundo é a construção de barragem de acumulação do Rio Pardo para regularização da vazão e garantia da segurança hídrica para a população da cidade de Botucatu, em São Paulo.
O terceiro é um projeto para a ampliação do abastecimento de água e do esgotamento sanitário na baixada santista (“Projeto Água e Esgoto no Litoral”) e o quarto prevê melhorias operacionais e ampliação dos sistemas de abastecimento de água em 20 municípios da região metropolitana de São Paulo.
As debêntures incentivadas isentam o investidor pessoa física de imposto de renda e preveem alíquota de 15% para pessoas jurídicas tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e pessoas jurídicas isenta ou optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
