São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou no final de semana quatro decretos para fornecer alívio à economia norte-americana em meio à pandemia do novo coronavírus. Veja mais informações sobre cada um deles:
Benefícios a desempregados
O decreto estende os benefícios de desemprego no valor de US$ 300 por semana garantidos pelo governo federal, com a possibilidade de um pagamento adicional de US$ 100 por semana pagos pelos estados, com apoio de recursos da Secretária de Segurança Nacional.
“A Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA, na sigla em inglês) está autorizada a disponibilizar outras necessidades de assistência” aos estados. O valor total de US$ 400 é menor do que os US$ 600 que estavam sendo pagos e expiraram em 31 de agosto.
O programa “deve estar disponível para requerentes elegíveis até que o saldo do Fundo de Alívio a Desastres (DRF, na sigla em inglês) atinja US$ 25 bilhões ou por semanas de desemprego terminando o mais tardar em 6 de dezembro de 2020, o que ocorrer primeiro”, diz o decreto.
“As medidas de proteção promulgadas por estados e localidades em todo o país para evitar a perda de vidas de covid-19 resultaram em milhões de norte-americanos ficando desempregados e precisando de assistência”, diz o decreto.
Assim, a administração de Trump “tem trabalhado para fornecer bilhões de dólares em alívio para complementar os benefícios de desemprego e ajudar as empresas a manter seus trabalhadores empregados”, com a apropriação de quase US$ 3 trilhões para fundos de emergência relacionados à covid-19.
Impostos sobre folha de pagamentos
O decreto difere os pagamentos de impostos sobre salários ou remuneração pagos durante o período de primeiro de setembro até 31 de dezembro de 2020, para salários inferiores a US$ 4 mil pagos a cada duas semanas, calculado antes de impostos.
“Estou instruindo o Secretário do Tesouro a usar sua autoridade para diferir certas obrigações tributárias sobre a folha de pagamento com relação aos trabalhadores norte-americanos mais necessitados”, diz o documento.
“Essa ação modesta e direcionada colocará dinheiro diretamente no bolso dos trabalhadores norte-americanos e gerará incentivos adicionais para trabalho e emprego, exatamente quando o dinheiro é mais necessário”.
Empréstimos estudantis
O decreto estende taxas zero e diferimentos em empréstimos estudantis até 31 de dezembro deste ano, citando que em março o governo “tomou medidas para fornecer alívio imediato a dezenas de milhões de tomadores de empréstimos estudantis durante a pandemia”, mas as medidas temporárias expiraram.
Assim, a Secretaria de Educação deve “fornecer tais diferimentos para tomadores de empréstimos conforme necessário para continuar a cessação temporária de pagamentos e a isenção de todos os juros sobre empréstimos estudantis mantidos pelo Departamento de Educação até 31 de dezembro de 2020”.
Despejos
O decreto estende a moratória sobre despejos de aluguel, sem dar muitos detalhes.
“A Lei de Ajuda, Alívio e Segurança Econômica de Coronavírus (CARES, na sigla em inglês) impôs uma moratória temporária sobre despejos de certos locatários sujeitos a certas condições. Essa moratória já expirou e há um risco significativo de que isso desencadeie uma onda anormalmente grande de despejos”.
