São Paulo – O prazo para os bancos formalizarem as operações de empréstimo feitas via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi estendido até novembro, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O prazo original, de três meses após a entrada em vigor do programa, terminava neste mês.
O programa é voltado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, considerando a receita bruta apurada em 2019. As instituições financeiras que aderirem ao Pronampe podem requerer garantia do Fundo Garantidor de Operação (FGO) para até 100% do valor da operação.
Todos os R$ 18,7 bilhões em recursos disponíveis para o Pronampe já foram utilizados pelos bancos. A maior parte dos empréstimos foi canalizado via bancos públicos – Caixa Econômica Federal (R$ 7,3 bilhões) e Banco do Brasil (R$ 5,1 bilhões). Foram assinados 217,9 mil contratos de financiamento sob esta modalidade, considerada a mais eficaz das iniciativas do governo federal para estimular o crédito.
A expectativa de que os recursos disponíveis para o Pronampe sejam expandidos, o que justifica a decisão de estender o prazo para a formalização dos contratos de financiamento sob o programa.
