São Paulo- O Ministério Público Federal de Minas Gerais pediu a suspensão de pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio (JCP) pela Vale, até que um interventor ateste a plena colaboração da empresa, no que se refere às funções corporativas encarregadas da elaboração e implementação de planos e políticas de segurança interna da empresa.
Para a força-tarefa Brumadinho, que entrou com pedido de intervenção judicial na mineradora, disse que esse interventor deve ser nomeado em até 15 dias, com o objetivo de identificar os diretores e demais gestores da alta administração que deverão ser afastados de seus cargos, a fim de possibilitar que o interventor assuma todos os trabalhos atinentes à sua atividade.
Na ação, o MPF pede que esse interventor elabore um plano de trabalho de reestruturação da governança da Vale, que deve incluir metas de curto, médio e longo prazo, além da metodologia de trabalho, como incluir uma perspectiva de desenvolvimento das atividades empresariais da companhia que seja respeitoso aos direitos humanos, inclusive no tocante ao direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ao contrário do afirma a empresa, a ação aponta que a Vale desenvolveu ao longo do tempo uma cultura interna de menosprezo aos riscos ambientais e humanos, na qual se apropria dos lucros de suas operações, mas repassa para a sociedade os riscos e efeitos deletérios de sua gestão, acarretando uma verdadeira situação de irresponsabilidade organizada.
“Os desastres do rompimento das barragens de Fundão, em Mariana, e da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, são as manifestações mais evidentes dessa conduta, mas não as únicas, que está disseminada na cultura corporativa da mineradora”.
Segundo o MPF, esses desastres não são exceções, mas uma forma reiterada de comportamento, uma política sistemática de gestão de riscos que privilegia a produção e o lucro em detrimento da segurança, pondo em risco a própria vida humana.
