Brasília – Parlamentares retomarão, na próxima quarta-feira (4) a tentativa de votação da MP 992/2020, que cria diversas medidas de apoio ao crédito e setor financeiro , a MP 993/2020, que prorrogação de contratos por tempo determinado, até 28 de julho de 2023, no âmbito do INCRA e o projeto de lei (PL) 4199/2020 – institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem. As últimas duas sessões que objetivavam a votação dessas matérias foram canceladas por falta de quórum.
Parlamentares da recente base do governo federal na Câmara dos Deputados retomaram a estratégia de obstrução da pauta de votação agendada para hoje no Plenário da Casa. A discordância dos partidos do recém secionado centrão (PL, PP, PSDB e Avante) voltou a orbitar sobre a questão da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que seria instalada na semana passada mas foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Os partidos de oposição também obstruíram a pauta nessas ocasiões, e a motivação dos opositores foi por conta do pedido para votação da Medida provisória (MP) 1000, que estende o auxílio emergencial com a mudança de valor, que de R$ 600 passa a ser de R$ 300 segundo a proposta. Em entrevista coletiva, parlamentares do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede, conjunto que soma cerca de 130 deputados, reforçaram o pedido por maior higidez na MP que prorroga o auxílio.
A presidência da CMO é capital político importante, uma vez que os parlamentares que passem a protagonizar a discussão do orçamento pós-pandemia também tratará do que virá a ser a Renda Cidadã e de onde os recursos para financiar o programa sairão. Durante esse fim de semana o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu aos líderes da Casa para que retomassem a agenda de votações.
A instalação da Comissão também é vista como termômetro para os votos da próxima eleição à presidência da Casa, uma vez que o caráter proporcional dos partidos na instalação das cadeiras pode evidenciar quais dos aliados dos eventuais candidatos (Rodrigo Maia e Arthur Lira) terão mais votos para a presidência da CMO.
