São Paulo – O Eurogrupo (que reúne os ministros de Finanças da zona do euro) concordou em fortalecer o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês), e em adiantar em dois anos, para 2022, a rede de segurança bancária do Fundo de Resolução.
“Chegamos a um acordo sobre a ratificação da reforma do Tratado do ESM”, disse o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, após reunião por videoconferência. Segundo ele, a assinatura do Tratado será em janeiro, e é necessária ratificação a nível nacional.
O ESM foi criado durante a última crise, em 2012, para fornecer fundos aos países que precisaram de resgate, e “desempenhara um importante papel”, disse Donohoe. “Os ajustes que concordamos hoje irão desenvolver ainda mais o kit de ferramentas do ESM”.
A reforma do Tratado “também estabelece um mecanismo de apoio comum ao Fundo Único de Resolução na forma de uma linha de crédito do ESM”, disse o presidente do Eurogrupo. O fundo oferece recursos aos bancos em dificuldades da zona do euro.
“O apoio é o último recurso. É mais uma rede de segurança à nossa disposição, caso seja necessária. Irá reforçar e complementar o pilar de resolução da união bancária e ajudará a garantir que a falência de um banco não prejudique a economia em geral nem causa instabilidade financeira”, afirmou ele.
“E, portanto, tenho o prazer de anunciar que hoje também concordamos em introduzir o apoio comum dois anos antes do cronograma original. Anteciparemos sua data de operação para o início de 2022”, disse. “Esta decisão reflete o importante progresso alcançado na redução de riscos no sistema bancário”.
Donohoe disse ainda que vai continuar a avançar na redução de riscos, e que desde o início da pandemia, o Eurogrupo mostrou determinação em enfrentar os desafios económicos de frente, fortalecendo a União bancária e completando os esforços de apoiar a recuperação econômica da pandemia do novo coronavírus.
Na reunião, os ministros também comentaram sobre o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) acerca da zona do euro. “Estou satisfeito por o fundo ter confirmado que a nossa resposta política, até agora, atingiu a escala dos desafios que enfrentamos”, disse Donohoe.
Por fim, os ministros reconheceram progressos nos relatórios de supervisão da Espanha, Chipre, Portugal, Irlanda e Grécia. Na próxima reunião, o Eurogrupo examinará mais de perto os Projetos de Planos Orçamentários para 2021, concluiu Donohoe.
