São Paulo – O Brasil precisa avançar com reformas estruturais este ano ou perderá credibilidade entre os investidores, disse Samar Maziad, analista sênior da agência de classificação de risco Moody’s, durante uma teleconferência.
Ela apontou que o governo aumentou o nível de endividamento para perto de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado para poder bancar programas de apoio financeiro à população e às empresas, e disse que “isso pede a retomada das reformas fiscais e estruturais”.
“Se vermos mais atrasos ou eu diria afastamentos [em relação às reformas], isso terá impacto negativo no perfil de crédito por vários motivos, não só por efeitos no lado fiscal”, disse Maziad, acrescentando que a ausência de medidas que abordem o déficit nas contas públicas pode afetar também o crescimento da economia.
A expansão brasileira daqui para frente dependerá de reformas estruturais, de manter a confiança nas políticas fiscal e macroeconômica do Brasil. Vemos isso como um elemento importante para dar apoio ao rating”, disse a analista. A Moody’s atualmente atribui nota Ba2 com perspectiva estável ao Brasil, o que coloca o país dois degraus abaixo dos países considerados confiáveis para investimento.
TETO DE GASTOS
Maziad também ressaltou a importância da manutenção do teto de gastos como âncora da política fiscal. Segundo ela, na ausência de reformas que assegurem a diminuição dos gastos públicos, é este limite ao crescimento da despesa que assegura os investidores da trajetória da dívida brasileira.
“O teto de gastos é a principal âncora fiscal que existe hoje. Sem ele, o sistema perde essa âncora fiscal. Sem substituí-lo, sem assegurar que haverá consolidação fiscal, contenção de gastos e redução da dívida para níveis inferiores aos que vemos agora, haveria impacto negativo no perfil de crédito e dúvidas sobre o que trará o Brasil de volta à sustentabilidade fiscal”.
O governo ainda está discutindo a possibilidade de empenhar como restos a pagar o dinheiro que sobrou no ano passado do orçamento de combate à covid-19 – cerca de R$ 80 bilhões, incluídos neste montante aproximadamente R$ 20 bilhões em créditos destinados à compra de vacinas e que já foram reabertos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Estes recursos, se enquadrados como restos a pagar, não estariam sujeitos ao teto de gastos neste ano, e poderiam ser usados para prorrogar o auxílio emergencial ou financiar outras despesas de combate à pandemia sem prejudicar a administração dos recursos deste ano, embora contribuem para piorar o quadro da dívida.
Maziad disse que isso ainda depende de aprovações e precisa ser debatido, mas que mesmo se fosse implementado “o ponto fundamental para nós é como o Brasil vai manter ou obedecer ao teto de gastos. 2021 é ano muito desafiador para isso, mas fundamentalmente a consolidação fiscal e retorno às reformas fiscais ainda são nossa prioridade e foco”, afirmou.
