São Paulo – A última audiência de mediação entre a Vale e o poder público terminou sem acordo por reparação aos danos causados pelo desastre de Brumadinho.
O Governo de Minas Gerais e as instituições pedem R$ 54 bilhões por reparação aos danos públicos às regiões afetadas pelo rompimento da barragem. Segundo a Vale, a divergência está relacionada a valores a serem pagos e à sua destinação.
Segundo o secretário estadual Mateus Simões, a companhia ainda terá uma semana para apresentar uma nova proposta de valor, mas se não houver acordo, o processo volta à primeira instância, em 1 fevereiro.
“A Vale deve decidir se é inimiga do povo mineiro. Não vamos fazer leilão, nem discutir dando lances. Queremos que a indenização chegue a um valor digno para os danos que foram causados”, afirmou Simões, em entrevista a jornalistas após a audiência.
Em relação à expectativa de encerrar as conversas antes do aniversário de dois anos do rompimento da Barragem, na próxima segunda, 25, o secretário disse que “se frustra com a irresponsabilidade demonstrada por alguns que pretendem empreender ao custo de vidas e de uma infraestrutura econômica e social”, mas que acredita na celebração do acordo dentro da janela prevista pela justiça.
“Será o maior acordo ou a maior condenação da história do Brasil. É uma decisão da empresa passar pela história de Minas Gerais como aquela que resolveu reparar os danos ou que, não reconhecendo o que fez, vai esperar ser condenada.”
Em relação aos valores, o representante do governo mineiro disse que o que foi apresentado não permite a reconstrução da infraestrutura de serviços públicos e que os danos ao meio ambiente causados pelos rejeitos que cobriram a localidade sejam reparados.
“A Vale vem usando um tom como se quisesse dar um presente para os mineiros. Não estamos buscando ajuda, não queremos esmola. Se o valor não for suficiente para reparar os danos, não haverá acordo. A Vale é algoz, é criminosa nesse processo, precisa usar um pouco mais de constrição.”
O procurador da república Edilson Vitorelli também esteve presente na coletiva e disse que saiu satisfeito com a união do poder público no processo, com destaque para a presença de Augusto Aras, procurador-geral da república, ontem, em reunião com o governador Romeu Zema para tratar do assunto.
“A posição unânime das instituições é que não há acordo, o valor oferecido está muito aquém das exigências do Estado e das necessidades das pessoas atingidas”, disse Vitorelli.
“O valor considera a queda de arrecadação, o assoberbamento dos serviços públicos e a reparação às pessoas, a coletividade da bacia do Paraopeba. Estamos trabalhando com o valor de R$ 54 bilhões.”
CÁLCULO DO VALOR
O valor foi calculado com base em estudos técnicos da Fundação João Pinheiro e de perícia que auxilia o Ministério Público no processo e está vinculado a projetos específicos que serão desenvolvidos com os recursos da reparação.
O montante não considera o pagamento de indenizações individuais. Para termos de comparação, ele citou um desastre ocorrido no Golfo do México, nos Estados Unidos, que matou 11 pessoas e o dano ambiental foi em alto mar, que teve reparação coletiva, em dez anos, é, até hoje, de US$ 89 bilhões, algo em torno de R$ 400 bilhões, pois o caso ainda não foi encerrado.
“Aqui, tivemos um desastre em terras mineiras, em que a lama passou por cima de 272 pessoas, por que haviam duas mulheres grávidas, que foram soterradas vivas com seus bebês, e nós estamos falando de R$ 54 bilhões, o que é bastante razoável, mas até agora não foram reconhecidos.”
O procurador geral Jarbas Soares Junior disse que o desenho do acordo está feito, mas que falta entendimento em relação aos valores. “A posição do MP de Minas Gerais coincide com a dos demais representantes.
O ponto convergente com a Vale é a reparação ambiental integral. Mas também pedimos o ressarcimento do Estado e aos atingidos”, disse Junior.
POSICIONAMENTO DA VALE
Em nota, a Vale disse que reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados e que, embora as partes não tenham chegado a consenso, a divergência concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e à sua destinação, sem dar mais detalhes.
A companhia disse que tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas através de ações diretas nas regiões e acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos, com o pagamento de cerca de 8.700 indenizações individuais, com o desembolso de R$ 10 bilhões até o momento.
“A Vale continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo. A Vale reitera sua confiança no Poder Judiciário.”
Cynara Escobar / Agência CMA
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