São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará hoje uma ordem executiva – o equivalente a um decreto – para aumentar a preferência do governo norte-americano por bens e serviços produzidos no país em detrimento daqueles fabricados e oferecidos por empresas estrangeiras.
Segundo a Casa Branca, a compra de bens e a contratação de serviços pelo governo federal representa US$ 600 bilhões do orçamento e a lei atual exige que seja dada preferência para empresas dos Estados Unidos, mas nem sempre isso é adotado e os regulamento em alguns casos são muito antigos, da década de 1950.
Entre as mudanças contidas no decreto, está o aumento do teor de conteúdo local que produtos e serviços comprados pelo governo federal precisam conter para ser tratados de forma preferencial. Além disso, o texto também aumenta a tolerância de preço do governo quando os produtos dos Estados Unidos estão concorrendo com outros mais baratos produzidos no exterior.
Biden também criará um cargo para que uma pessoa específica cuide da nova política – batizada de “Made-in-America” – e aumentará a fiscalização sobre o cumprimento das regras, além de reforçar seu compromisso com a reserva do mercado de carga na navegação de cabotagem doméstica para navios dos Estados Unidos. A navegação de cabotagem doméstica é aquela que ocorre entre os portos do mesmo país.
A Casa Branca disse que, apesar do decreto de Biden que, na prática, vai contra a lógica do mercado aberto, “o presidente está comprometido em trabalhar com parceiros e aliados para modernizar as leis de comércio internacional – inclusive as que estão relacionadas a compras do governo para que todos os países possam usar o dinheiro de impostos para estimular investimentos nos próprios países”.
