São Paulo – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu agilizar a produção de um relatório técnico que apontará se a refinaria Refinaria Landulpho Alves (Rlam) foi vendida por um preço inferior ao de mercado. A expectativa é de que o documento seja apresentado na semana que vem ou na seguinte.
A Petrobras anunciou a venda da refinaria na semana passada por US$ 1,65 bilhão para a Mubadala Capital, mas analistas e o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense apontaram que o valor ficou aquém do preço de mercado. O relator do caso no TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, ressaltou isso ontem durante a sessão do tribunal.
“Análises iniciais, já considerando evolução da pandemia em 2020, realizadas pela estatal para subsidiar decisões a respeito da aceitação ou não das ofertas recebidas, considerando o cenário nominado como base, que aplica metodologias e premissas técnicas e econômicas mais robustas, criteriosas, sem viés otimista ou pessimista, estimou o valor da Rlam em US$ 3,04 bilhões”, disse ele.
“Tendo em vista que tribunal recebeu por meio de plataforma segura de transferência de dados todas as informações referentes à tomada de decisão pela diretoria executiva e conselho de administração, não vislumbro necessidade de neste momento requerer da Petrobras informação adicional”, acrescentou.
“Todavia, ante o risco de iminente conclusão do negócio, mesmo antes que o tribunal possa debruçar-se sobre a matéria, com possível prejuízo ao interesse público, bem como considerando as consequências que a decisão possa carrear para a venda das demais refinarias, entendo fundamental determinar que a unidade técnica submeta a este relator, no prazo de sete dias úteis, análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de concessão de medida cautelar para a suspensão da alienação em andamento”, afirmou.
