São Paulo – Os erros políticos que resultaram num orçamento impossível de executar para o ano de 2021 vieram de todos os lados, inclusive de ministros do governo que negociaram paralelamente um direcionamento maior de recursos para projetos de suas pastas, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante um evento promovido pelo Bradesco BBI.
“Quando tem negócio desse [orçamento inexecutável] é porque teve erro mesmo. Deve ter tido erro e acredito que teve quando algum ministro cruza a linha e vai fazer acordo que não está dentro do acordo geral”, disse Guedes.
“Deve ter tido erro na equipe econômica, sim. Certamente deve ter erro quando ministro pula a cerca. Deve ter tido erro para todo lado. Quem errou menos, que foi o [presidente da Câmara, Arthur] Lira, está aborrecido com isso”, acrescentou Guedes.
Ele ressaltou, porém, que “quer acreditar” que existe uma aliança de centro-direita no Congresso interessada em resolver estes problemas e trabalhar a favor de privatizações, expansão da economia de mercado, entre outros projetos de liberalização.
“Em relação ao orçamento, acho que vai prevalecer ideia de aliança com Ministério da Economia”, disse Guedes, acrescentando que se o presidente Jair Bolsonaro vetar o orçamento de 2021 não será uma tentativa de desautorizar o Congresso, mas de corrigir os erros cometidos na elaboração da proposta.
O ministro disse também que o Benefício Emergencial de Emprego e Renda (BEM) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) devem ser renovados, mas que os recursos destinados a estes programas – que visam, respectivamente, à preservação dos empregos e à expansão do crédito para pequenas empresas – devem ser financiados via créditos extraordinários, despesas que ficam fora do teto de gastos.
CULPADOS POR TODOS OS LADOS
Um pouco antes de fazer acusações mais incisivas sobre quem errou no orçamento, Guedes disse que o acordo político a respeito do orçamento de 2021 extrapolou o que havia sido autorizado e endossado pela equipe econômica do Planalto, acrescentando que isto aconteceu fora do núcleo da negociação política – composto pelos presidentes da Câmara e do Senado e a Secretaria do Governo.
“O primeiro acordo era em torno de R$ 8 bilhões, [a Economia] acompanhou. O segundo era R$ 16 bilhões, acompanhou. De repente fizeram acordo que extrapolou”, afirmou Guedes. “Não há dúvidas quanto ao que tem que ser feito. Está todo mundo de acordo quanto ao que tem que ser feito. O problema é como fazer”, afirmou Guedes, acrescentando que acredita que será fechado um acordo sobre isso.
Em ocasiões anteriores, o ministro disse que a solução mais provável será vetar as emendas adotadas pelo relator do orçamento – o que não resolve todo o problema. O presidente Jair Bolsonaro pode vetar o orçamento até 22 de abril.
O principal problema com o orçamento de 2021, além do atraso na aprovação, foi o fato de as despesas obrigatórias terem ficado abaixo do nível necessário para honrar os compromissos do governo. Isso significa que, da forma como está, o governo teria que cortar as despesas discricionárias – o que poderia paralisar a máquina pública – ou deixar de pagar servidores e aposentados para respeitar o teto de gastos.
