São Paulo – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o edital e o modelo do contrato da 17 Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Os documentos serão encaminhados para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme procedimento legal adotado desde 2019.
A 17 Rodada de Licitações contará com a oferta de noventa e dois (92) blocos com risco exploratório, com área total de 53,93 mil km. Os blocos estão localizados em 11 setores de quatro bacias sedimentares brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.
Versões preliminares do edital e do modelo de contrato já passaram por processo de consulta e audiência públicas, nas quais foram recebidas contribuições do mercado e da sociedade.
