São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu por maioria elevar a bandeira vermelha nível dois de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 quilowatt-hora (kwh) consumidos, o que representa um aumento de 52%, que será válido para os consumidores a partir de julho. Há expectativa de que a bandeira continue nesse patamar pelo menos até novembro.
Na última sexta-feira, a agência já havia elevado a bandeira vermelha para o patamar dois devido ao nível crítico dos principais reservatórios do País.
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em pronunciamento que o Brasil enfrenta uma das piores secas em quase 100 anos, mas que o setor elétrico brasileiro é “robusto” e que medidas já estão sendo tomadas. No entanto, evitou descartar a hipótese de racionamento de eletricidade, como vinha fazendo em suas últimas manifestações a respeito do tema – a mais recente delas na quarta-feira passada, quando disse a deputados federais que “nós não trabalhamos com a hipótese de racionamento.”
CONSULTA PÚBLICA
Além de decidirem sobre o reajuste do valor em julho, os diretores da Aneel também querem abrir uma consulta pública para que a população possa participar da discussão de uma possível mudança na metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias, o que acreditam ser necessário diante da crise hídrica “excepcional”, na avaliação da diretoria.
A agência fará um sorteio extraordinário ainda hoje para escolher um novo diretor-relator para que a consulta possa ser convocada rapidamente e ocorrer em agosto.
A decisão de elevar a bandeira para R$ 9,49 e depois convocar rapidamente uma audiência pública que possa mudar a metodologia já em agosto foi uma sugestão do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que foi acompanhada por outros três diretores. A mesa diretora é composta por cinco diretores.
O diretor-relator, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, discordou pois havia proposto um reajuste menor para julho, para R$ 6,49 (+4%), para depois ser convocada uma audiência pública. Porém, Pepitone argumentou que a decisão da Aneel já não havia ocorrido em maio, como ocorre geralmente, e que a perda do mês de junho acarretaria em mais custo para os próximos meses.
“O receio é o custo da não decisão, que pode se revelar à frente mais oneroso, seria prudente dar o sinal correto para o consumidor agora, dar oportunidade para o consumidor responder ao custo mais alto. A gente não promove aumento porque quer, é uma realidade que se apresentou agora”, argumentou.
A decisão também se baseou nos cenários estudados pela área técnica da Aneel, que afirmou que o atual déficit do sistema, da conta bandeira, que é de R$ 1,5 bilhão, poderia subir para entre R$ 2 e R$ 5 bilhões caso o atual valor da bandeira vermelha 2 fosse mantido até o fim do ano, onerando distribuidoras.
Segundo os cálculos, o déficit apenas seria zerado caso o valor fosse elevado para R$ 11,50, hipótese que chegou a ser debatida, mas foi descartada levando em consideração os riscos de mudança de metodologia e o impacto para a população.
BANDEIRA TARIFÁRIA
As bandeiras tarifárias estão em vigor desde 2015 e indicam mensalmente na fatura de energia elétrica se o custo da geração teve acréscimo em função das condições de geração de eletricidade.
A bandeira verde sinaliza condições favoráveis de geração de energia, sem acréscimo para o consumidor. A bandeira amarela alerta para uma redução das condições de geração. A bandeira vermelha indica condições mais custosas para geração de energia, variando em patamares 1 e 2 diante da intensidade do aumento de custos.
Segundo a agência, o sistema de bandeiras tarifárias fatura todos os consumidores cativos das distribuidoras de energia elétrica, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.
No valor atual, cada modalidade apresenta as seguintes características:
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos
Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração.A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
