São Paulo – Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente o presidente e o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga erros e omissões do governo no combate à pandemia de covid-19, descartaram a hipótese de interromper as atividades do colegiado durante o recesso parlamentar e criticaram a postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a respeito da CPI.
Ontem, Pacheco disse que avaliaria a possibilidade de prorrogar a CPI quando ela estivesse perto do fim de seu prazo inicial de 90 dias, que termina em 7 de agosto. O presidente do Senado sempre foi contrário à abertura da comissão, e autorizou o funcionamento somente após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se for prorrogar, tem que falar agora”, disse Aziz a jornalistas, ao ser questionado sobre o posicionamento de Pacheco. “Temos cronograma de trabalho. Temos muitas audições a serem feitas. Ele não pode chegar para a gente em agosto e dizer que não vai prorrogar.”
“Caso não seja prorrogado – não creio que o presidente faça isso – terminamos dia 9 de agosto e tem que ter relatório pronto dia 9 de agosto [primeiro dia útil após o fim do prazo regimental], por isso é importante presidente se posicionar em relação a isso”, acrescentou.
Renan Calheiros disse que o presidente do Senado “não quer prorrogar a CPI agora” e “quer paralisar os trabalhos da CPI”.
RECESSO
Ambos foram questionados também sobre a possibilidade de interrupção das reuniões da CPI por causa do recesso parlamentar – que acontece na segunda quinzena de julho caso os congressistas tenham, até lá, votado e aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É pouco provável que isto aconteça, porque a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que faz a análise inicial da LDO, não fez nenhuma reunião desde que o texto foi apresentado pelo Poder Executivo.
Neste tipo de situação, o que acontece no Congresso é o chamado “recesso branco”, quando congressistas mantém Câmara e Senado funcionando, mas não votam pautas importantes por acordo político.
“Recesso parlamentar só pode acontecer após a votação da LDO. Enquanto a LDO não for votada, não há recesso. Pode ter recesso branco, como aconteceu em outras vezes, e aí não tem problema a CPI continuar, mas não sei dizer se com recesso a CPI pode continuar a trabalhar. Eu acho que deveria poder trabalhar, acho que não temos direito de ter recesso”, disse Aziz.
O relator, Renan Calheiros, disse que Pacheco não tem poder para paralisar a CPI durante um recesso branco. “Ele não pode, não tem poder para fazer isso, sobretudo com argumento de um recesso que não é recesso, é um recesso branco. Recesso branco é por acordo, e não haverá conosco para paralisar a CPI”, acrescentou.
