São Paulo – A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, agradeceu às autoridades europeias pela suspensão do imposto sobre serviços digitais. Segundo ela, a decisão deve facilitar as negociações do imposto corporativo global mínimo de 15%.
“Fiquei satisfeita com a decisão deles de adiar a introdução do imposto digital”, afirmou ela em entrevista para a agência Reuters. “Estamos no meio da tentativa de finalizar um acordo. Os países concordaram em revogar as medidas existentes e evitar a adoção de futuras taxas digitais que seriam discriminatórias”, acrescentou.
As declarações acontecem depois que a UE anunciou ontem a suspensão de sua proposta de tributar as receitas das empresas digitais onde elas são geradas, e não apenas onde as empresas estão localizadas até outubro. O plano, no entanto, não foi cancelado. Esse tributo, se implementado, pode forçar os gigantes da internet a pagar muito mais impostos nos países da UE.
Yellen disse que a proposta do G-20, concluída em uma reunião em Veneza no fim de semana, “exclui impostos sobre serviços digitais do tipo que os Estados Unidos consideram injustos e direcionados às empresas norte-americanas”.
Os ministros do G-20 negociam um imposto corporativo global mínimo de 15%, que seria dividido em dois pilares. O pilar um prevê que os direitos tributários sobre mais de US$ 100 bilhões de lucro devem ser realocados para as jurisdições de mercado a cada ano.
O segundo pilar visa estabelecer um piso para a competição sobre o imposto corporativo por meio da introdução de uma alíquota mínima global de imposto que os países podem usar para proteger suas bases tributárias.