São Paulo – Desfazendo uma de suas primeiras medidas após assumir o cargo, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, que havia sido incorporado pelo Ministério da Economia, e nomeou Onyx Lorenzoni para o comando da pasta.
A recriação do ministério veio na forma de medida provisória (MP 1058) – ou seja, precisará ser chancelada pelo Congresso num prazo de até 120 dias -, e a pasta será composta pelas áreas de previdência, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e fiscalização do trabalho.
O Ministério do Trabalho também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar.
A MP prevê regras de transição – assim como a medida que recriou o Ministério das Comunicações – determinando que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional seguirá prestando apoio jurídico à secretaria especial do Ministério da Economia e ao novo ministério, enquanto se atualizam as estruturas por decreto.
Segundo o governo, também estão previstas na MP regras de transição para servidores desses órgãos e previsão de possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança “para se conseguir formar a estrutura de cargos do novo ministério, sem aumento de despesas”.
REFORMA MINISTERIAL
A recriação do Ministério do Trabalho ocorre em meio a uma reforma no gabinete do governo cujo objetivo é aproximar o Planalto de sua base aliada no Congresso, composta essencialmente por partidos ao centro do espectro político – o chamado “centrão” -, pouco menos de um ano antes das eleições de 2022. Também acontece em paralelo a um movimento de perda de popularidade do presidente, conforme apontado por institutos de pesquisa.
Ontem foi formalizada a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, e a transferência do então chefe da pasta, Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da Presidência, até então comandada por Onyx Lorenzoni.
Há rumores de que os partidos aliados ao presidente estariam pressionando pela criação do Ministério do Planejamento, mas a consultoria Eurasia considera pouco provável que este plano siga adiante, visto que isto seria um impacto “muito mais significativo” ao poder do ministro da Economia, Paulo Guedes, do que a recriação do Ministério do Trabalho.
“É uma linha que o presidente não cruzará, pelo menos no médio prazo. Trazer Nogueira à bordo para aplacar parte das demandas de congressistas já deve dar a Bolsonaro algum espaço para poupar Guedes”, disse a Eurasia em relatório publicado recentemente.
