São Paulo – A bandeira tarifária em agosto será vermelha patamar 2, com custo de R$ 9,49 para cada 100 quilowatt-hora (kwh) consumidos, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A bandeira vermelha é acionada quando sobe o custo de geração da eletricidade.
Segundo o órgão, agosto começa com os principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) em níveis mais baixos para essa época do ano.
“Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a Aneel.
BANDEIRA TARIFÁRIA
Desde o ano de 2015, as contas de energia passaram a contar com o sistema de bandeiras tarifárias, nas cores verde, amarela e vermelha, que indicam se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.
Segundo a agência, o sistema de bandeiras tarifárias fatura todos os consumidores cativos das distribuidoras de energia elétrica, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.
Cada modalidade apresenta as seguintes características: Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos
Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração.A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
REAJUSTE DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Em 29 de junho, a Aneel decidiu por maioria elevar a bandeira vermelha nível dois de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 quilowatt-hora (kwh) consumidos, um aumento de 52%, que começou a vigorar em julho. Na ocasião, o órgão informou a expectativa de que a bandeira continue nesse patamar pelo menos até novembro.
Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em pronunciamento que o Brasil enfrentava uma das piores secas em quase 100 anos, mas descartou a hipótese de racionamento de eletricidade.
Ainda em junho, a diretoria colegiada da agência já havia elevado a bandeira vermelha para o patamar dois devido ao nível crítico dos principais reservatórios do País, e decidiu também novos valores para as outras bandeiras.
A bandeira amarela passará de R$ 1,343 para R$ 1,874 a cada 100 kwh, já a bandeira vermelha patamar 1, de R$ 4,169 para R$ 3,971 a cada 100 kwh. A bandeira verde continua sem cobrança adicional.
CONSULTA PÚBLICA
Além de reajustar os valores das bandeiras, os diretores da Aneel decidiram abrir uma consulta pública, com duração prevista entre 1 de 30 de julho, para que a população possa participar da discussão de uma possível mudança na metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias e avaliar o valor da bandeira patamar 2, o que acreditam que pode ser necessário diante da crise hídrica “excepcional”. A data de divulgação do resultado ainda não foi definida.
A decisão de elevar a bandeira para R$ 9,49 e depois convocar rapidamente uma audiência pública que possa mudar a metodologia foi uma sugestão do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que foi acompanhada por outros três diretores. A mesa diretora é composta por cinco diretores.
O diretor-relator, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, discordou pois havia proposto um reajuste menor para julho, para R$ 6,49 (+4%), para depois ser convocada uma audiência pública. Porém, Pepitone argumentou que a decisão da Aneel já não havia ocorrido em maio, como ocorre geralmente, e que a perda do mês de junho acarretaria em mais custo para os próximos meses.
“O receio é o custo da não decisão, que pode se revelar à frente mais oneroso, seria prudente dar o sinal correto para o consumidor agora, dar oportunidade para o consumidor responder ao custo mais alto. A gente não promove aumento porque quer, é uma realidade que se apresentou agora”, argumentou.
A decisão também se baseou nos cenários estudados pela área técnica da Aneel, que afirmou que o atual déficit do sistema, da conta bandeira, que é de R$ 1,5 bilhão, poderia subir para entre R$ 2 e R$ 5 bilhões caso o atual valor da bandeira vermelha 2 fosse mantido até o fim do ano, onerando distribuidoras.
Segundo os cálculos, o déficit apenas seria zerado caso o valor fosse elevado para R$ 11,50, hipótese que chegou a ser debatida, mas foi descartada levando em consideração os riscos de mudança de metodologia e o impacto para a população.
CRISE HIDRICA
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vem registrando sucessivos recordes históricos de níveis críticos na quantidade de chuvas sobre os principais reservatórios desde setembro de 2020. Alguns meses nesse intervalo registraram as piores afluências de que se tinha conhecimento até então, cuja referência inicia-se em 1931.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) também declarou situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraná, uma das principais do país, mediante a edição da Resolução ANA n. 77, de 1 de junho de 2021.
Simulações conduzidas pela Aneel, a partir das condições de contorno estabelecidas pelo ONS no âmbito dos Programas Mensais da Operação (PMO) de junho e de julho de 2021, confirmaram conjuntura de excepcional severidade hidrológica para o segundo semestre de 2021.
Diante desse cenário, simulações da agência demonstraram que os valores anteriormente estimados seriam insuficientes para cobrir os custos de compra de energia das distribuidoras.
Cynara Escobar / Agência CMA
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