São Paulo – A Vale afirmou que apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 27 de julho, um termo de compromisso para a neutralização dos repasses financeiros, provenientes dos agentes do setor elétrico, em razão da perda de geração de energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, após ela ter sido atingida pela lama do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
A proposta prevê o pagamento de todos os valores decorrentes da paralisação da UHE Risoleta Neves desde o acidente em Mariana, em 5 de novembro de 2015, até dezembro de 2022, independente do resultado da ação que é movida pelo Consórcio Candonga.
Segundo a Vale, os valores retroativos, já repassados à usina, serão corrigidos, estimados em cerca de R$ 781 milhões, e pagos na contabilização do primeiro mês posterior à data de início de vigência do Termo de Compromisso. Já os valores posteriores serão pagos mensalmente nas liquidações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até dezembro de 2022, neutralizando assim todos os impactos nesse período.
O prazo de dezembro de 2022 foi estipulado em função da expectativa de retorno à operação da UHE Risoleta Neves, com as obras de recuperação das máquinas e do reservatório que estão sendo realizadas pela Samarco. Dessa forma, os geradores e consumidores de energia poderão ser ressarcidos de forma imediata e definitiva já que não há vinculação do pagamento com o resultado da ação judicial ajuizada pelo Consórcio Candonga contra a Aneel.
Em 2017, a Aneel determinou a suspensão temporária da operação comercia lda usina e sua retirada do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado para mitigar os riscos de escassez de chuvas durante a geração de energia e que remunera os seus participantes, independentemente de sua própria geração, com uma fatia da soma da energia gerada por todas as usinas participantes do mecanismo, proporcional à sua garantia física.
Desde então, o consórcio contesta a suspensão na justiça e continua recebendo os montantes por sua participação no MRE.
