Brasília – Após a aprovação do novo Código Eleitoral pela Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não garantiu a votação da proposta, até o final deste mês, pelos senadores. Pacheco abordou a complexidade do texto – são quase 900 artigos – e vai aguardar uma avaliação dos senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI).
“Vamos fazer uma avaliação se será possível votar todo o Código Eleitoral ainda em setembro, para que possa valer em 2022, ou se não será possível isso”, afirmou. Segundo Pacheco, Anastasia e Castro, que estão acompanhando o Código Eleitoral vão “dar o norte sobre a possibilidade ou não de se concretizar a votação ainda em setembro”.
Conforme prevê a Constituição, as regras eleitorais têm de ser aprovadas um ano antes do pleito. A sessão da Câmara se estendeu pela madrugada desta quarta-feira para conclusão da votação de destaques e emendas ao novo Código Eleitoral, visando o pronto encaminhamento do texto para o Senado.
Por acordo de líderes, os deputados aprovaram a quarentena de quatro anos para que magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares possam disputar eleição. O prazo de afastamento do cargo será de quatro anos e valerá a partir de 2026. Essa regra havia sido rejeitada na semana passada.
Os deputados mantiveram a proibição de divulgação de pesquisas de intenção de voto véspera e no dia da eleição. Atualmente não há restrição para divulgação dos resultados das pesquisas, e o Cidadania diz que insistirá na derrubada desse dispositivo no Senado.
