São Paulo – O leilão da 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrou com apenas cinco blocos arrematados por duas empresas, a Shell e a Ecopetrol. O bônus total arrecadado foi de R$ 37,140 milhões, o que representa um ágio médio de 37,76%.
Haviam sido ofertados 92 blocos, localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.
Nove empresas estavam inscritas para participar do certame: Petrobras, Chevron Brasil, Shell Brasil, Total Energies EP Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Murphy Exploration & Production Company, Karoon Petróleo e Gás, Wintershall Dea do Brasil e 3R Petroleum.
BLOCOS
A Shell arrematou o bloco S-M-1707, após ofertar R$ 6,560 milhões de bônus, e o bloco S-M-1709, por meio de consórcio com a Ecopetrol, pelo bônus de R$ 9,1 milhões. Ambos os blocos ficam no setor SS-AP4, localizados na Bacia de Santos.
Dessa forma, o setor teve os dois blocos ofertados arrematados, com bônus total de R$ 15,660 milhões. O investimento mínimo previsto na fase de exploração dos blocos é de R$ 53,095 milhões.
A Shell também arrematou três blocos do setor SS-AP4, localizados na Bacia de Santos. A empresa foi a única ofertante e levou os blocos pelo bônus total de R$ 21,480 milhões. Com isso, o setor teve três dos oito blocos ofertados arrematados. O investimento mínimo previsto na fase de exploração dos blocos é de R$ 83,250 milhões.
Porém, o setor SS-AUP5, localizado na Bacia de Santos, não recebeu ofertas.
As empresas inscritas também não tiveram interesse nos três setores que foram ofertados na Bacia de Pelotas, nos dois setores ofertados na Bacia do Potiguar e nos três setores ofertados na Bacia de Campos.
GOVERNO AVALIA MENOR INTERESSE E RISCOS
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, disse que o resultado da 17a rodada de licitações de blocos de petróleo e gás foi um bom resultado apesar de ter tido apenas cinco, de 92 blocos ofertados, arrematados. Saboia tentou justificar o baixo interesse das empresas no leilão ao afirmar
que a maioria dos blocos ofertados fica em novas fronteiras e que o cenário para o setor de petróleo ainda é complicado mundialmente.
“Há muito risco para as empresas por serem áreas de novas fronteiras, o contexto internacional da indústria do petróleo também é bastante desafiador. Não havia expectativa de que todos os blocos fossem arrematados e eles podem ser relicitados, portanto, foi um bom resultado”, disse Saboia a jornalistas após o fim do certame.
Questionados sobre possíveis impactos do risco ambiental de áreas ofertadas, como as áreas da Bacia do Potiguar (que são próxima de Fernando de Noronha), e sobre o risco político, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque disse que todos os eventuais impactos na menor atratividade serão analisados pelo governo, sem dar mais detalhes.
“Tudo isso será analisado pelo governo, que busca criar um ambiente de segurança jurídica e regulatória. A atratividade da indústria no país é muito grande haja vista os últimos investimentos contratados no setor”, disse.
Para Saboia, as empresas também levam em conta que se tratam de investimentos de longo prazo e que afirmou que a institucionalidade do ambiente de petróleo no Brasil está muito bem.
O diretor-geral também reiterou que não havia nenhum problema legal para a realização do leilão, sendo que as autoridades legais não encontraram riscos e afirmaram que as questões ambientais ainda seriam analisadas posteriormente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é o responsável por dar a licença ambiental para a exploração das áreas.
POLEMICA NA BACIA DO POTIGUAR
Ontem, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota de esclarecimento para afirmar que o leilão de blocos de petróleo e gás da 17 Rodada de Licitações não coloca Fernando de Noronha ou o Atol das Rocas em risco. Os locais são próximos de setores ofertados na Bacia do Potiguar.
A afirmação foi feita em resposta ao editorial do jornal “O Globo” do dia anterior, intitulado “Exploração de óleo não pode pôr santuários em risco”.
De acordo com o ministério, “não há nenhuma evidência científica” de que a oferta traga riscos ambientais para os locais e ressalta que os blocos que vieram a ser arrematados ainda deverão obter licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para poderem ser operados.
O Ministério alega ainda que a nota técnica do ICMBio citada pelo jornal não indica a necessidade de exclusão de áreas do certame. A nota, porém, indica que não é possível uma avaliação definitiva, em função da ausência de informações mais precisas, como modelos de dispersão da pluma de petróleo, rotas das embarcações associadas às atividades de determinados blocos de exploração e técnica empregada para a exploração – o que o MME afirma que são potenciais impactos já conhecidos.
