Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defendeu, nesta quinta-feira, mudanças na política de preços dos combustíveis e uma redução nos lucros da Petrobras para investimento na área social. “Ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada, mas tem de ser uma empresa que dê um lucro não muito alto como tem dado”, afirmou o presidente, na live semanal.
Segundo Bolsonaro, “além de lucro alto para acionistas, a Petrobras está pagando dívidas bilionárias de assaltos que ocorreram há pouco tempo na empresa”. O presidente citou a construção de duas refinarias no Nordeste e uma no Sudeste, que não foram concluídas.
“O que é o olho grande. Se tivessem construído uma no Nordeste, por exemplo, não estaríamos precisando importar um pouco mais de 20% do óleo diesel no Brasil”, disse. “O diesel é importado em dólar e influencia o preço aqui no Brasil”, completou.
Ao falar que alguns govenadores anunciaram o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, Bolsonaro defendeu mudança na política de preços da Petrobras, vinculada ao dólar e ao preço do barril de petróleo no exterior. Essa política foi adotada no governo do ex-presidente Michel Temer (2016-2018).
“Não é justo você viver em um país, pagar tudo em real, um país praticamente autossuficiente em petróleo, e ter os preços dos combustíveis atrelados ao dólar. Ninguém entende isso. Mas é uma coisa que vem de anos e você tem de buscar uma maneira de mudar”, afirmou.
Conforme Bolsonaro, a Petrobras é obrigada a seguir a legislação e aumentar os preços dos combustíveis, conforme a variação do custo do barril de petróleo em dólar. O caminho, de acordo com o presidente, seria mudar a lei, através de uma proposta para votação no Congresso Nacional. “Ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada”, repetiu.
PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS
O presidente reiterou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a estudar a privatização da Petrobras. “Falei para o Paulo Guedes colocar a Petrobras no radar de uma possível privatização. Se é uma empresa que exerce monopólio, ela tem de ter um viés social, no bom sentido”, afirmou.
“Ninguém quer dinheiro da Petrobras para nada. Queremos que a Petrobras não seja deficitária, mas obviamente invista com mais atenção em gás, não apenas em outras áreas”, completou.
O presidente voltou a dizer que não vai interferir na cobrança do ICMS, que é feita pelos estados e pelo Distrito Federal, mas defendeu que o tributo incida sobre as operações nas refinarias e nas usinas, mas não na ponta. Defendeu também que o valor do ICMS seja fixo e não varie com as altas dos preços.
