São Paulo – Segundo especialistas, a aprovação do projeto que altera a política de preços de combustíveis da Petrobras e cria um imposto sobre a exportação de petróleo bruto e um fundo para estabilização de preços no mercado interno, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pode trazer algum impacto negativo para a ação da Petrobras, mas isso não foi observado no pregão de hoje. A proposta segue agora para análise do plenário do Senado.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Projeto de Lei é uma resposta à Política de Preços de Paridade de Importação (PPI). Desde 2016, a Petrobras utiliza essa política, o que significa que o valor do petróleo e a cotação do dólar interferem na composição dos preços da estatal. O que o projeto quer fazer é usar esse novo imposto para custear uma espécie de ferramenta de estabilização para os derivados do petróleo.
Para Sidney Lima, analista da Top Gain, o efeito deve ser negativo, mas não imediatamente, já que trata-se de um projeto que depende de uma série de outras etapas. “Entretanto, caso tenha continuidade, isto pode se tornar um dos principais drivers para o mercado brasileiro nos próximos meses, até porque as regras não estão tão claras, e com certeza sofrerão alterações até que seja aprovada pelo congresso, e se for aprovada.”
Lima acredita que hoje as ações da Petrobras não sofrem impacto, mas que se o novo imposto for aprovado deve afugentar os investidores do setor de petróleo: “uma nova tributação acaba impactando diretamente o resultado financeiro da companhia. Vale considerar também que caso ocorra, as empresas brasileiras tendem a perder parte do seu potencial competitivo no mercado mundial.”
O analista ainda observou que as ações da Petrobras ainda respiram a euforia do mercado internacional quanto à baixa letalidade da variante Ômicron, o que favoreceu a alta do petróleo e, consequentemente, da estatal.
Bruno Komura, da Ouro Preto Investimentos, acredita que era questão de tempo para que esse projeto fosse votado, porque estava à sombra da PEC dos Precatórios. Para ele, a estatal não deve não deve sofrer consequências importantes. “Para a Petrobras não deve haver muitos problemas. Tem impacto, mas é menor quando comparamos com outras empresas como a PetroRio ou a 3R”, analisa Komura. “Este movimento não vai atrapalhar os planos da Petrobras de continuar desinvestindo ativos que não são ‘core’, de continuar investindo no pré-sal e de distribuir dividendos.”
O analista acredita que a discussão de taxar a exportação de petróleo não faz sentido, porque não atribui a isso à alta dos preços. “Existem vários tipos de petróleo (de pesado a leve) e no Brasil, o que predomina é o pesado, de pior qualidade. Para a refinaria conseguir ser eficiente é preciso ter um petróleo com mix adequado e por isso importamos.”
“Além disso, temos um problema sério com as nossas refinarias, que atendem só a região onde estão somente a região onde estão porque é muito caro levar o produtos de uma refinaria para outras regiões. Em regiões onde os combustíveis são muito demandados normalmente não tem mais capacidade de refino sobrando, ou seja, a única opção é importar o combustível ou construir mais refinarias. Ninguém quer tomar o risco de uma nova refinaria, então também importamos combustível”, conclui.
Edição: Cynara Escobar (cynara.escobar@cma.com.br)
