São Paulo – O conselho de administração da Petrobras aprovou o modelo de venda de até 100% das ações preferenciais que detém na Braskem, por meio de oferta secundária de ações (follow-on), em conjunto com a Novonor (antiga Odebrecht), em recuperação judicial. A estatal possui 47,0% do capital votante e 36,1% do capital total da petroquímica, e a Novonor 50,1% e 38,3%, respectivamente.
Segundo a estatal, a formalização da operação, por meio de um “term sheet” celebrado com a Novonor, além de instrumentalizar o compromisso em realizar a oferta, estabelece diretrizes com o objetivo de migração da Braskem para o Novo Mercado, nível mais elevado de governança corporativa da B3.
“Como primeiro passo neste sentido, Petrobras e Novonor, em complemento ao pedido já encaminhado pela Novonor, solicitarão que a Braskem realize os estudos e análises necessários sobre a migração, a qual deve compreender a realização de determinados atos, dentre eles, as adaptações necessárias de governança com as respectivas aprovações societárias”, explica a Petrobras no fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta manhã.
Com a migração, haverá a negociação e assinatura de um novo acordo de acionistas. Petrobras e Novonor manifestam o interesse de, após a migração para o Novo Mercado, realizarem a venda de suas respectivas participações societárias remanescentes (ações ordinárias) na Braskem.
Ainda como parte dos compromissos assumidos no Term Sheet, Petrobras e Novonor firmaram também um aditamento ao atual Acordo de Acionistas da Braskem, prevendo futura alteração da disciplina do direito de preferência da Braskem em novos negócios no setor petroquímico.
A oferta de está sujeita à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, em relação ao preço e percentual efetivo das ações a serem ofertadas, bem como à análise e à aprovação dos respectivos órgãos reguladores, nos termos da legislação aplicável, além de depender de condições favoráveis do mercado, finalizou a Petrobras.
BRASKEM
A Braskem confirmou, por meio de fato relevante, que recebeu correspondência conjunta de seus acionistas Novonor (ex-Odebrecht), em recuperação judicial, e Petrobras, confirmando a intenção de alienarem suas participações societárias na companhia, por meio de oferta secundária de ações (follow-on).
Confira a íntegra da correspondência:
“Fazemos referência às nossas comunicações prévias a respeito de processo de potencial alienação da participação da Novonor, em recuperação judicial, na Braskem e, em linha com o compromisso de mantê-los atualizados, informamos que Novonor e Petrobras aprovaram em seus órgãos de governança e firmaram nesta data um Term Sheet formalizando o compromisso de ambas as partes em tomar as providências necessárias para: alienar as ações preferenciais detidas pela Novonor e pela Petrobras na Braskem, por meio de oferta(s) pública(s) secundária(s) de ações (follow-on); viabilizar a migração da companhia para o segmento do Novo Mercado da B3, incluindo a promoção das adaptações necessárias à governança da Braskem, que deverão ser aprovadas no momento apropriado, e negociação de um novo Acordo de Acionistas da Braskem a fim de adequar seus direitos e obrigações à nova estrutura de governança da Braskem; e, uma vez que a Braskem tenha efetivamente migrado para o Novo Mercado, realizar a alienação das ações ordinárias remanescentes detidas pela Novonor e pela Petrobras na Braskem.
Desta forma, Novonor e Petrobras solicitam que V.Sas. concluam os estudos sobre a migração ao segmento do Novo Mercado da B3 e continuem a tomar as medidas necessárias para a(s) oferta(s) pública(s) de ações descrita(s) no item acima. Como parte dos compromissos assumidos no Term Sheet, Petrobras e Novonor firmaram também nesta data um aditamento ao atual Acordo de Acionistas da Braskem, prevendo encerramento do direito de preferência da Braskem em novos negócios no setor petroquímico, a partir de 31 de outubro de 2024, caso não haja o encerramento anterior a esta data do atual Acordo de Acionistas em razão da migração para o Novo Mercado.
Desta forma, solicitamos que a cópia de tal aditamento, anexa à presente notificação, seja arquivada na sede da Braskem em cumprimento às normas aplicáveis.”
