São Paulo – A Petro Rio disse que irá recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro de suspender o andamento da declaração de comercialidade do campo de Wahoo, na Bacia de Campos, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo (ANP), segundo a empresa em comunicado ao mercado no divulgado no sábado (22), em que esclarece sobre notícias veiculadas na imprensa na sexta-feira (21).
De acordo com a decisão, a companhia fica impedida, até que sobrevenha o julgamento do mérito recursal, de iniciar e continuar o desenvolvimento da descoberta de forma exclusiva, e de dar prosseguimento à declaração de comercialidade da área junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e foi concedido prazo de 20 dias para que a IBV comunique à PetroRio sobre a sua intenção de participar do desenvolvimento da descoberta de Wahoo em regime de operação conjunta.
Segundo a companhia, “a decisão monocrática” proferida pelo desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi proferida no âmbito de recurso da IBV Brasil Petróleo contra decisão da 4 Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que indeferiu pedido liminar pleiteado pela IBV.
“A referida decisão monocrática será objeto de recurso por parte da PetroRio, sendo ela provisória e gerando efeitos até o julgamento do recurso de agravo de instrumento pelo colegiado da 7 Câmara Cível do TJ-RJ. Cabe ainda ressaltar que, de acordo com o JOA, o mérito de eventual disputa deve ser dirimido em uma arbitragem sujeita a lei estrangeira, que até o momento não foi instaurada”, disse a Petro Rio, e acrescenta que não foi intimada da decisão em questão.
Por fim, a PetroRio informa que continua comprometida com o desenvolvimento da descoberta no Campo de Wahoo dentro do cronograma previsto.
