BRASÍLIA – Na abertura do Ano Legislativo, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentaram uma ampla pauta de matérias a serem votadas neste ano, indicando que o Congresso Nacional não deverá reduzir o ritmo de trabalho apesar das eleições de outubro. Pacheco e Lira pregaram o diálogo e a harmonia entre os Poderes para a solução dos problemas do país, entre eles a inflação e o desemprego.
“Conclamando a todos que deixemos as eleições para outubro, deixemos os interesses políticos para outubro. Agora trabalhemos com mais afinco e unidos para aprovar as matérias que são tão necessárias para o país e para os brasileiros. As disputas devem ficar para o momento de campanha. Agora o momento é de união e diálogo, porque o Brasil tem pressa”, afirmou Lira.
Pacheco disse que, no ano passado, o Congresso superou as dificuldades impostas pela pandemia e aprovou propostas fundamentais para “preparar o terreno” enfrentar os problemas do país em 2022, como o desemprego, a inflação, a desvalorização cambial, o preço dos combustíveis, a fome e a miséria.
“Precisamos romper com o paradigma de que em um ano eleitoral há o engessamento do Poder Legislativo. Precisamos compreender as dificuldades que enfrentamos, as necessidades que temos e as responsabilidades no mandato que exercemos. Não podemos deixar questões urgentes em estado de latência. Precisamos desde já trabalhar nos projetos que sejam de interesse do país ainda que em ano eleitoral”, afirmou Pacheco.
PERÍODO ELEITORAL
Tradicionalmente as principais votações no Congresso, em ano eleitoral, ocorrem no primeiro semestre, devido às eleições de outubro. No segundo semestre, os senadores e os deputados costumam se dedicar à campanha eleitoral e são definidas semanas de esforço concentrado para votação de proposições previamente acordadas entre os líderes partidários.
“É importante que se diga que a continuidade dos trabalhos legislativos não é uma maneira de ignorar a importância das eleições. pelo contrário, o processo eleitoral é um instrumento de expressão máxima da democracia”, completou Pacheco.
Lira e Pacheco citaram como propostas a serem votadas neste ano as reformas tributária e administrativa, os projetos para conter as altas dos preços de combustíveis, alimentos e energia elétrica.
“O povo brasileiro e a economia global sentem as consequências da pandemia. O desemprego e a inflação são dois adversários que teremos de confrontar em 2022. Precisam ser vencidos com os instrumentos testados e reconhecidos pela ciência econômica, sem truques ilusionistas ou aventuras temerárias”, afirmou Lira.
MENSAGEM AO CONGRESSO
A sessão de abertura do Ano Legislativo reuniu, além dos deputados e senadores, representantes do Executivo e do Judiciário, bem como autoridades estrangeiras. O presidente Jair Bolsonaro leu a mensagem ao Congresso, com o balanço das realizações do governo e a apresentação das prioridades para este ano.
Bolsonaro afirmou que, apesar das dificuldades enfrentadas pela pandemia, o governo tomou medidas para salvar vidas, amparar a população vulnerável e recuperar a economia brasileira. “A realidade da economia também foi foco das atenções e ações do governo federal, que seguiu adotando medidas para uma retomada econômica sólida, contínua e sustentável”, afirmou.
“Diante dos impactos causados pela pandemia, o governo não se afastou de duas premissas: salvar vidas e proteger empregos, além do olhar voltado para os mais necessitados”, completou. O presidente disse que as ações de enfrentamento da Covid-19, o governo fortaleceu o SUS. Segundo Bolsonaro, até este momento o governo distribuiu 400 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.
O presidente citou a Lei da Liberdade econômica, o marco legal das ferrovias, a regularização fundiária, o marco legal do saneamento, o Auxílio Brasil, o projeto de integração do rio São Francisco e o leilão de 5G. Para o presidente, neste ano, as prioridades do governo no Congresso são a reforma tributária, o marco legal das garantia e a portabilidade da conta de energia elétrica.
No discurso, Bolsonaro disse que não vai propor a regulação da mídia nem rever a reforma trabalhista, em uma crítica indireta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os senhores nunca me verão vir ao parlamento pedir regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade acima de tudo. Também nunca virei aqui para anular reforma trabalhista aprovada por este parlamento”, disse Bolsonaro, acrescentando que sempre respeitará a independência e a harmonia entre os Poderes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, entregou relatórios do Judiciário ao Congresso. Segundo Fux, esses documentos mostram que o Poder Judiciário se reinventou para garantir o acesso à Justiça e as garantias individuais à população brasileira.
