São Paulo – O Departamento do Tesouro emitiu hoje uma nova rodada de sanções contra indivíduos que apoiaram a invasão da Ucrânia pelo presidente russo Vladimir Putin, incluindo o conselho de administração do Banco VTB, que também foi previamente sancionado.
As sanções seguiram uma ordem executiva assinada pelo presidente Biden que estabeleceu várias medidas adicionais para limitar as importações, exportações e novos investimentos com a Rússia à luz do conflito em curso.
Além disso, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros emitiu novas orientações destinadas a evitar a evasão de sanções, inclusive através do uso de criptomoedas.
“Essa orientação continua a deixar claro que as ações de sanções expansivas do Tesouro contra a Rússia exigem que todas as pessoas dos Estados Unidos cumpram as regulamentações do OFAC, independentemente de uma transação ser denominada em moeda fiduciária tradicional ou moeda virtual”, informou o Tesouro.
O órgão também informou que autoriza certas transações com Organizações Não Governamentais (ONGs) na República Popular de Donetsk e na República Popular de Luhansk relacionadas a projetos humanitários.
“A Licença Geral 23 relativa à Ucrânia autoriza certas transações […] nas chamadas regiões da Ucrânia da República Popular de Donetsk e da República Popular de Luhansk, incluindo atividades relacionadas a projetos humanitários para atender às necessidades humanas básicas”, afirma um trecho do comunicado do Tesouro.
