São Paulo – O BTG Pactual avalia que os últimos desdobramentos relacionados a possíveis interferências do governo federal na política de preços dos combustíveis no país na semana passada terminaram favoráveis ao investimento na Petrobras, pois a estatal acabou aumentando o diesel em 25% e 19%, ficando 14% e 5% abaixo da paridade de importação. Além disso, os projetos em discussão no Congresso não devem alterar os fundamentos da companhia e o seu generoso rendimento sobre dividendos.
Os analistas pontuam que, mesmo com após a nomeação de novos membros para conselho de administração da companhia, incluindo um novo presidente, a forte variação dos preços do Brent, entre US$ 90 e $ 128 por barril, entre outras notícias, o desfecho foram os aumentos de preços em todos os combustíveis mais altos em pelo menos duas décadas, além da aprovação de um projeto de lei que altera a forma como os combustíveis são precificados na bomba no Brasil.
Em análise sobre a estatal e o mercado brasileiro de combustíveis na semana passada, eles destacam que ainda que adicionem mecanismos que inevitavelmente darão ao governo a capacidade de controlar parcialmente os preços dos combustíveis, os projetos retiram da companhia o ônus de pagar qualquer subsídio, que deve ser bem recebido pelos investidores.
O BTG elogia o PLP11, por simplificar a formação de preços dos combustíveis, principalmente no que se refere ao cálculo do ICMS estadual, e por reduzir a tributação federal do diesel. Já em relação ao PL 1472, que também foi aprovado pelo Senado, mas ainda não recebeu a luz verde da Câmara, os analistas torcem para “que acabe no esquecimento” e preserve os fortes rendimentos dos dividendos pagos pela Petrobras aos seus acionistas.
TRIBUTOS
A Petrobras recolheu em 2021 o total de R$ 202,9 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil, um aumento de aproximadamente 58% em relação a 2020, decorrente da forte geração de caixa em função dos sólidos resultados operacionais e financeiros de 2021, segundo relatório fiscal divulgado pela estatal.
“Os resultados obtidos pela Petrobras refletem a importância de nos mantermos competitivos no setor de óleo e gás. A Petrobras está financeiramente saudável, eficiente na operação e alocação de recursos, que retornam para a sociedade sob a forma de tributos, participações governamentais e dividendos distribuídos”, comentou Rodrigo Araujo Alves, diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores (CFO) da Petrobras, em nota.
Ainda segundo o comunicado, a companhia destaca sua contribuição em diversos estados e municípios do Brasil e que, nos últimos seis anos, “alcançou a impressionante marca de recolhimento de R$ 1 trilhão para os cofres públicos.”
“Os recolhimentos totais realizados pela Petrobras compreendem participações especiais, que são compensações financeiras, pagas pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também estão incluídos nesse número tributos próprios, oriundos das operações da Petrobras, apurados e recolhidos pela própria companhia, ou devidos por ela, mas retidos por terceiros”, acrescenta.
Por fim, explica que o dado inclui os tributos retidos de terceiros pela Petrobras na condição de substituta tributária. “A Petrobras retém tributos nas suas operações comerciais com clientes e fornecedores, conforme definido na legislação.”
