O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, o programa Renda e Oportunidade, que visa injetar cerca de R$ 150 bilhões na economia brasileira. O programa prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego no país. Bolsonaro assinou três medidas provisórias, além do decreto de antecipação do 13º salário dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por medida provisória (MP) o governo amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício do INSS para até 40%. Além dos aposentados e pensionistas do INSS, a medida autoriza os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Brasil, a acessarem empréstimos com juros mais baixos.
Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, as mudanças devem beneficiar mais de 50 milhões de pessoas e entregar cerca de R$ 77 bilhões em empréstimos consignados para esse público.
A antecipação do 13º salário, para o governo, vai amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 em 2021 e que ainda repercutem em 2022. Ao todo, a medida injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões. Serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefíciários em todo o Brasil.
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga juntamente com os benefícios do mês de abril, entre 25 de abril a 6 de maio. A segunda parcela será paga com os benefícios de maio, entre 25 de maio a 7 de junho. Em geral, o pagamento do 13º salário ocorreria somente agosto e novembro.
SAQUE DO FGTS
Outra MP assinada pelo presidente permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trabalhadores titulares de conta vinculada, poderão retirar até R$ 1 mil até 15 de dezembro de 2022. O objetivo, segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, é reduzir o comprometimento da renda e o endividamento das famílias na crise sanitária provocada pela Covid-19.
Por medida provisória, o governo também cria o SIM Digital – Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, que deve beneficiar 4,5 milhões de empreendedores nos primeiros meses. O programa será operado pela Caixa Econômica Federal.
Conforme o Ministério do Trabalho e da Previdência, a ação vai incluir empreendedores populares sem histórico de apoio creditício no sistema financeiro, mediante programa aderente a sua realidade social, em condições favoráveis de acordo com a capacidade de pagamento. O SIM Digital vai propiciar a geração de trabalho e renda para essa parcela da população.
RAMPA DE ASCENSÃO
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas anunciadas pelo governo representam rampas de ascensão social e são inspiradas por Bolsonaro e pelos ministros João Roma (Cidadania) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).
Segundo Guedes, as ações têm como base o programa de emergência para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e visam agora amenizar os efeitos da guerra no Leste Europeu sobre a renda dos mais vulneráveis.
“Em dezembro, vamos ter outras soluções. Já vamos estar pensando no próximo governo e vamos ter melhores medidas lá na frente”, afirmou.
