São Paulo – As ações da Eletrobras fecharam em queda em meio à notícia de que a companhia irá lançar sua oferta de ações nesta quinta-feira na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na SEC (a CVM dos EUA) ao final do pregão, segundo informações que circularam na imprensa e no mercado. No fim dos negócios, os papéis ELET3 e ELET6 recuaram 2,49% e 3,02% e ficaram entre as maiores quedas do Ibovespa.
O governo acredita que já há demanda suficiente para garantir os recursos necessários para a companhia repassar os valores devidos à renegociação do contrato de concessão de suas usinas que operam com preços cotizados.
A precificação da operação pode alcançar R$ 30 bilhões após a diluição da participação do governo na companhia e está prevista para 9 de junho, segundo o analista da Genial Investimentos, Roberto Motta, que avalia que, mesmo com todos as questões envolvendo a subsidiárias da companhia, o processo vai andar rápido. “Veja se o seu fundo de garantia está apto, tem alguma burocracia para poder habilitar seu fundo de garantia para poder entrar nessa oferta da Eletrobras. Você pode usar até 50% do seu fundo de garantia”, disse em seu boletim “Resumo da manhã”.
O analista destacou que o banco Genial foi um dos idealizadores e participou ativamente do processo de capitalização da Eletrobras e que, dentro do fundo que pode ser utilizado na capitalização, a taxa de administração será “a menor do mercado”. “Até 9 de junho o investimento pode estar realizado, o que é uma notícia boa.”
Para a Ativa Investimentos, a expectativa fica pela confirmação da data de precificação, que a princípio, ocorreria no dia 9 de junho e pelas características da oferta, que além de primária, pode também ser secundária, envolvendo a venda de papéis dispostos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Acreditamos que o lançamento da oferta é uma notícia positiva para a companhia, uma vez que o célere processo diminui os riscos de demanda oriundos da proximidade do período de férias no hemisfério norte e das eleições no Brasil”, comentou a corretora, que tem recomendação de compra para o papel ELET3, com preço-alvo em R$ 51,00.
A corretora Mirae Asset também destacou o assunto em seu boletim matinal. “Hoje temos o lançamento da oferta bilionária das ações da Eletrobras, com o registro na CVM e na SEC americana”, escreveu o economista-chefe Julio Hegedus Netto.
Procurada pela Agência CMA, a companhia disse que “todos os assuntos relacionados à desestatização devem ser tornados públicos por meio de fatos relevantes e comunicados ao mercado.”
NOVA RESOLUÇÃO
Em 20 de maio, o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia aprovou a Resolução 225/2022, que altera a resolução 203/2021 e estabelece regras para a oferta pública secundária da Eletrobras.
De acordo com o documento assinado pelo ministro Paulo Guedes e pelo secretário especial do PPI, Bruno Leal, entre as regras estabelecidas, está que se a oferta primária de ações da companhia não for suficiente para diluir a participação direta e indireta da União a percentual igual ou inferior a 45% do capital votante da Eletrobras, será realizada, no âmbito da própria oferta pública global, oferta pública secundária de ações ordinárias de propriedade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e BNDESPar, que, para a realização da operação, deverão aderir à contratação dos coordenadores da oferta global.
A nova resolução também estabelece que o preço mínimo da ação na oferta pública global será fixado pelo conselho do PPI e não será inferior à média das avaliações econômico-financeiras independentes contratadas pelo BNDES.
Após a disponibilização do prospecto preliminar da oferta, diferentes investidores institucionais serão acessados e, previamente à data do resultado da precificação da oferta, será realizado procedimento de coleta de intenções de investimento organizado pelos Coordenadores (bookbuilding), para apurar a demanda pelas ações e o valor final por ação a ser ofertada.
Na data da Precificação, a Eletrobras e, em caso de haver oferta secundária, o BNDES e a BNDESPar terão acesso à ata da reunião do conselho do PPI que aprovou o preço mínimo.
Ainda de acordo com a nova resolução, após a comunicação, os coordenadores farão proposta à Eletrobras e, em caso de haver oferta secundária, ao BNDES e à BNDESPar, de valor final por ação, tendo como parâmetros o preço de mercado da ação e as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) pelas ações, coletadas junto aos investidores, não promovendo, portanto, diluição injustificada dos acionistas da Eletrobras.
Além disso, a Eletrobras e, em caso de haver oferta Secundária, o BNDES e a BNDESPar deverão deliberar sobre o preço por ação conforme suas governanças internas. A oferta global será cancelada caso o preço por ação seja inferior ao preço mínimo fixado pelo conselho.
O preço mínimo da ação na oferta possuirá caráter reservado e não poderá ser divulgado antes da liquidação financeira da oferta, sem prejuízo da comunicação à Eletrobras e, em caso de haver oferta secundária, ao BNDES e à BNDESPar.
A oferta secundária deverá ocorrer nas mesmas condições econômico-financeiras da primária, observada a unicidade do preço mínimo e do preço por ação no âmbito da oferta pública global.A opção de aumento da quantidade de ações ofertadas, por meio da emissão ou alienação das ações adicionais, não será exercida.
A distribuição de ações do lote suplementar (greenshoe), se exercida, será realizada com o empréstimo, a título gratuito, do remanescente da participação do BNDES e da BNDESPar no capital ordinário da Eletrobras, na quantidade necessária para a estabilização dos preços das ações, finaliza o documento.
