São Paulo – A Petrobras informa que o senhor José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente e renunciou ao cargo de membro do conselho de administração da empresa na manhã de hoje (20/6). Com isso, o diretor executivo de Exploração e Produção,
Fernando Borges foi nomeado presidente interino pelo presidente do conselho de administração da companhia até a eleição e posse do novo presidente.
O anúncio ocorre após a companhia anunciar aumento do preço dos combustíveis na semana passada e o presidente da Câmara, Arthur Lira, pedir a renúncia do executivo.
Coelho já havia sido demitido pelo presidente da república Jair Bolsonaro em 24 de maio, que indicou Caio Paes de Andrade para substituí-lo. Com a renúncia do atual presidente, a aprovação de um substituto pode ser acelerada. Antes disso, a previsão era de que o novo presidente seria analisado pela assembleia de acionistas apenas no final de julho ou início de agosto.
Em 10 de junho, a União Federal, que é acionista controlador da Petrobras, enviou ofício à companhia com a indicação de dez nomes para o conselho de administração e de Andrade para a presidência, atendendo às regras de seu estatuto para troca de comando. Foram indicados os seguintes nomes: Gileno Gurjão Barreto, à presidência do colegiado; Ricardo Soriano de Alencar Edison Antonio Costa Britto Garcia; Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro; Ieda Aparecida de Moura Gagni; José João Abdala Filho; Marcelo Gasparino da Silva; Ruy Flaks Schneider; e Márcio Andrade Weber. As indicações serão submetidas ao processo de governança interna da companhia.
No entanto, ainda há dúvidas sobre a indicação do novo comando. São apontadas inconsistências no currículo de Andrade requisitos exigidos pela Lei das Estatais, como experiência no setor de óleo e gás e formação acadêmica e profissional, que estão sendo questionadas no Comitê de Pessoas, na governança interna da companhia.
Além disso, na última sexta-feira, o jornal “Valor Econômico” noticiou que a Petrobras discute uma proposta de congelamento dos preços por 45 dias e a formação de um grupo de trabalho com representantes da empresa, do mercado de combustíveis e do governo para uma nova fórmula de reajuste.
Em contrapartida, a União se comprometeria a manter a atual governança da companhia com a retirada tanto das indicações do secretário de desestatização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, para substituir o presidente José Mauro Coelho, quanto aquelas dos conselheiros que representam o acionista controlador. A nova lista é encabeçada pelo presidente do Serpro, Gileno Gurjão para a presidência do Conselho de Administração.
A proposta, de autoria do conselheiro Francisco Petros, foi endereçada ao presidente da estatal e aos ministros das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. Eleito pelo voto dos acionistas privados detentores de ações ordinárias, Petros tem mandato até abril de 2024. A reunião da diretoria da companhia para analisar sua proposta estava prevista para a tarde da última sexta-feira (17/6).
Desde então, entraram na pauta das discussões relacionadas à companhia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar seus lucros, uma proposta de taxação dos lucros da estatal e a tributação das exportações de petróleo e aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o setor de óleo e gás.
Na última sexta-feira, a Petrobras anunciou os aumentos, a partir de 18 de junho, do preço médio da gasolina nas refinarias em 5,1%, para R$ 4,06 o litro, de R$ 3,86, e do preço médio do diesel será elevado em 14,2%, para R$ 5,61 o litro, de R$ 4,91. Os preços do GLP foram mantidos.
Os últimos ajustes da gasolina e o do diesel foram em 11 de março (há 99 dias) e 10 de maio (39 dias), o que resultou na demissão do presidente da companhia e do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pela União Federal, que controla a empresa.
Em seu comunicado, a companhia disse que, com esse movimento, reiterava seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio e que, dessa maneira, observando a evolução do mercado, foi possível manter os preços de venda para as distribuidoras estáveis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel.
DIVIDENDOS
A Petrobras também informou que vai realizar hoje o pagamento da primeira parcela da remuneração aos acionistas aprovada por seu Conselho de Administração.
O valor bruto distribuído hoje corresponde a dividendos e juros sobre capital próprio (JCP)
de R$ 1,857745 por ação ordinária e preferencial em circulação, com base na posição
acionária de 23 de maio de 2022.
Em nota, a empresa disse que sobre o valor correspondente ao JCP (R$ 0,430177 bruto por
ação ordinária e preferencial em circulação) incidirá imposto de renda na fonte, exceto para
os acionistas cujos dados cadastrais comprovem a condição de imunes, isentos ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça tratamento diverso.
O pagamento será efetuado pelo banco Bradesco, instituição depositária das ações
escriturais de emissão da Petrobras. Para os detentores de ADRs, o pagamento ocorrerá a partir do dia 27/06/2022 através do JP Morgan Chase Bank, banco depositário dos ADRs da Petrobras.
