São Paulo – Apesar da expectativa de redução da pressão sobre a Petrobras após o anúncio da renúncia do presidente da Petrobras José Mauro Coelho, o mercado segue monitorando outras medidas a serem tomadas pelo Executivo e pelo Legislativo, o que deve manter a volatilidade das ações da estatal no radar.
Nesta manhã, enquanto o ministro das Minas e Energia Adolfo Sachsida é sabatinado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras as ações tinham leve alta. As ações ordinárias (PETR3) fecharam o pregão em queda de 0,92%, a R$ 29,91, e as preferenciais (PETR4) em baixa de 1,62%, a R$ 27,17.
Ontem, em discussão sobre o aumento do preço dos combustíveis, o presidente da Câmara Arthur Lira propôs uma mudança na Lei das Estatais, 13.303, para permitir maior sinergia entre as estatais e o governo do momento.Também seguem no radar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Petrobras – o que deve perder força após a renúncia do presidente, anunciada ontem – e um aumento de impostos sobre o lucro do setor de petróleo e gás.
O governo federal também avalia a possibilidade de converter ações preferenciais da Petrobras em ordinárias para que a União deixe de ser controladora da empresa.
Para o estrategista de ações da Genial Investimentos Filipe Villegas, a última opção parece a mais improvável. “Todas essas manobras são negativas para a Petrobras, pois geram ruído e tendem a deixar os preços da estatal pressionados. Essas medidas tiram uma correlação que a Petrobras deveria ter com uma movimentação dos preços do petróleo nos mercados internacionais e tudo acontece diante da tentativa do governo de querer passar uma mensagem de que não tem culpa pelo preços dos combustíveis, com base nas pesquisas divulgadas. Se tudo que está sendo discutido for para frente, qualquer medida acaba sendo negativa para a Petrobras, mas vamos ver como isso avança ou se é só uma jogada para tentar amenizar os efeitos impopulares que uma inflação causa para todo governo, principalmente por conta do aumento dos preços dos combustíveis”, comentou o analista.
Para a corretora Ativa Investimentos, a possibilidade de ocorrência de conversão de ações preferenciais em ordinárias e por conseguinte, a diluição da participação do governo no controle da empresa é uma notícia muito positiva para as ações da companhia. “Ainda assim, materialização deste processo não seria simples, sendo necessária aprovação no congresso e Senado, no TCU (Tribunal de Contas da União), bem como a alteração do estatuto da empresa. Por hora, temos este evento com baixa probabilidade de ocorrer”, comentou a Ativa.
CIA NEGA RESERVA DE R$ 200 BI PARA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
A Petrobras informou em comunicado que não é verdade que a empresa tenha uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros, como teria sido veiculado no programa “Atualidades” da “TV Pampa” no dia 16 de junho.
Embora não seja mencionado na nota, nesta segunda-feira (20/6), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores que a companhia tem meta de atingir R$ 200 bilhões para distribuir aos acionistas.
Segundo a companhia, o valor de R$ 208,6 bilhões citado no Formulário de Informações Trimestrais no primeiro trimestre de 2022 como “Reserva de Lucros” inclui várias indicações como a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bi), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, se houver necessidade; a Reserva Estatutária (R$ 8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e a Reserva de Retenção de Lucros (R$ 89 bilhões), voltada prioritariamente à aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da Petrobras. “Esta última, conforme previsão legal, também pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendos”, explica a companhia.
Adicionalmente, no grupo de Reserva de Lucros constam os dividendos adicionais propostos do exercício de 2021 (R$ 37,3 bi), que foram aprovados pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas da Petrobras e pagos em 16/05/2022; e os lucros acumulados no primeiro trimestre de 2022 (R$ 44,6 bi), cuja destinação será aprovada pela AGO de 2023 da Petrobras.
‘Importante reforçar que a Reserva de Lucros foi constituída ao longo dos anos em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e Estatuto Social da companhia e não configura obrigação de desembolso”, diz a nota.
A Petrobras ressalta que suas demonstrações financeiras, arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são preparadas de acordo com os International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que foram aprovadas pela CVM. Adicionalmente, essas demonstrações são objeto de revisão por parte de auditores independentes.
