São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia no mês de julho, ou seja, sem complemento de cobrança na tarifa. A bandeira verde sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica e será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Verde é a cor da bandeira nas faturas desses consumidores desde 16 de abril passado, quando terminou a vigência da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a Bandeira Escassez Hídrica, a bandeira estabelecida pela ANEEL é verde desde dezembro de 2021”, informou a agência.
Em julho, começam a valer em julho os valores atualizados das bandeiras tarifárias. Na última terça-feira (21/6), a Aneel autorizou que a bandeira amarela tenha alta de 59,5% (de R$ 1,87 para R$ 2,99 a cada 100 kWh) e a vermelha, de 63,7% – para R$ 6,50, de R$ 3,97 por 100 kWh para a Vermelha 1 e para R$ 9,80, de R$ 9,49 por 100 kWh para a Vermelha 2. Essas taxas são acionadas em momentos de escassez hídrica, para compensar os gastos com termoelétricas, já que as hidrelétricas produzem menos energia nesse período.
No dia seguinte, após ter recebido críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira, a agência divulgou esclarecimento sobre o reajuste e disse que, “desde 15 abril de 2022, em razão da melhora das condições hidrológicas, a bandeira tarifária está verde, sem cobrança adicional aos consumidores, e a partir dos dados atualmente disponíveis, há maior probabilidade de acionamento da bandeira verde ao longo de 2022.”
A diretoria colegiada também disse que os novos valores das bandeiras “não possuem impacto imediato para os consumidores, enquanto for mantido o acionamento da bandeira tarifária verde.”
A agência reguladora informou ainda que atualiza anualmente os valores dos adicionais de bandeiras tarifárias e que os valores aprovados na última terça valem de julho de 2022 a junho de 2023 desde que sejam acionadas as bandeiras amarela ou vermelha, o que não ocorre no momento.
Ainda, que a elevação dos adicionais das bandeiras tarifárias foi influenciado pela inclusão dos dados de 2021, período caracterizado por severa crise hidrológica; a elevação do custo do despacho das usinas termelétricas em razão da elevação dos custos dos combustíveis; e a correção monetária pelos índices inflacionários.
“Cabe esclarecer que a elevação dos valores das bandeiras amarela e vermelha decorrente da aprovação de 21/6, não implica em um reajuste de igual percentual na conta de luz, visto que as bandeiras tarifárias, quando acionadas, representam apenas uma parcela do valor da conta de luz de energia que é paga pelos consumidores”, disse a Aneel.
Segundo a Aneel, na hipótese de vir a ser acionada a bandeira amarela, o consumidor residencial perceberá uma elevação média de 5%, ao se ter como base de comparação a tarifa média residencial Brasil de R$ 63,344 por 100 kWh, sem impostos, de R$ 66,3 a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha 1, o impacto médio será de 10% e da bandeira vermelha 2 de 15%, caso acionadas.
