São Paulo – A XP avalia que lei 194, que reduz a alíquota de ICMS para no máximo 17% a 18%, pode beneficiar as empresas de telecomunicações. A lei sancionada em 23 de junho classifica a natureza do serviço de Telecom como essencial e deve deve gerar uma queda de aproximadamente 7 a 10 pontos percentuais, dependendo do Estado. A princípio, a medida passa a valer imediatamente, apesar da decisão do STF tomada antes da aprovação da lei, que modulava a redução a partir de 2024.
A operadoras estão discutindo com a Anatel e o ministério a operacionalização dessa mudança. Alguns Estados (São Paulo e Goiás) já publicaram recentemente no Diário oficial a formalização dessa alteração, diz a XP em relatório.
Com base nos resultados de 2021, a XP realizou algumas estimativas dos ganhos para as operadoras de telefonia. Embora ainda não esteja claro do quanto que as Telcos vão absorver desse ganho, a análise assume que, “em um cenário improvável”, em que todo o ganho da redução do ICMS será absorvido pelas Telcos, estima um impacto positivo no Ebitda entre 8 e 20%.”Acreditamos que algum percentual relevante dessa redução deverá ser repassado ao consumidor dado que o intuito da decisão é baratear os serviços pros consumidores. Por outro lado, o Brasil é um dos países com maior carga tributária em Telecom no mundo. Nesse sentido, a Anatel pode se manifestar politicamente sobre o tema também, sobre qual segmento deveria se apropriar desse corte. Esse debate não altera o mérito da lei em si”, avalia a corretora.
Os analistas afirmam ainda que, apesar do desafio para calcular a parcela dessa redução que deverá ser apropriado pelas operadoras, algo entre 40% e 50% parece razoável no curto prazo dependendo do mix de receita de cada operadora.
