Brasília – No encerramento das atividades do primeiro semestre de 2022, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse que a Corte vai se manter vigilante para defender a Constituição e a realização das eleições brasileiras. O Supremo, conforme Fux, seguirá na direção do futuro, em defesa da democracia e da dignidade da instituição.
“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal com zelo pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, afirmou.
O STF realizou, nesta sexta-feira, uma sessão extraordinária para encerramento das atividades e apresentação de balanço do primeiro semestre de 2022. Segundo Fux, o STF julgou mais de sete mil processos em sessões colegiadas no primeiro semestre. Para o ministro, nesse período, as controvérsias enfrentadas pela corte “não foram poucas, nem triviais”.
Fux lembrou que, de fevereiro a junho, o STF julgou ações sobre temas eleitorais, “garantindo segurança jurídica ao pleito”, deliberou sobre a necessidade de compatibilização da garantia de segurança pública com o respeito aos direitos humanos e fundamentais e apreciou discussões regulatórias, tributárias, financeiras e trabalhistas, de forma a garantir o equilíbrio fiscal, a estabilidade das relações negociais e a correção de falhas de mercado.
No segundo semestre, conforme Fux, devem ser julgadas ações sobre a nova lei de improbidade administrativa, educação básica, direito à saúde, transporte, regras do processo eleitoral e teto de gastos da administração pública. O ministro deixa a presidência da Corte em meados de setembro.
Com informações da Secretaria de Comunicação do STF
