Brasília – O governo federal começou a tirar do papel o pacote de bondades aprovado pelo Congresso Nacional a menos de três meses das eleições. O Ministério da Cidadania antecipou o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em agosto, a partir do qual o benefício mínimo será de R$ 600, conforme a emenda constitucional aprovada pelos deputados e senadores.
O auxílio de R$ 1.000 para os caminhoneiros começa a ser pago no próximo dia 9 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência. Serão pagas, conforme o ministério, as duas primeiras parcelas do benefício emergencial dos caminhoneiros (BEM-Caminhoneiro), contemplando os transportadores autônomos de carga cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022.
O benefício foi criado pela emenda constitucional nº 123/2022, aprovada pelo Congresso “para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
As demais parcelas serão pagas em 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro. O benefício vai custar cerca de R$ 5,4 bilhões, para atender 872 mil caminhoneiros registrados como transportador autônomo de cargas (TAC).
O auxílio faz parte da emenda constitucional do estado de emergência, que prevê a ampliação de benefícios sociais e a criação de novos, como o BEM-Caminhoneiro, a um custo de R$ 41,25 bilhões. Esse valor estará fora do teto de gastos, da regra de ouro e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na última sexta-feira, o governo editou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para bancar o aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás, bem como o Alimenta Brasil, programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar para distribuição a populações vulneráveis.
