São Paulo – O Itaú BBA conversou como Pedro Capeluppi, Secretário Especial de Privatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, sobre o processo de privatização no Brasil e os fatores que podem influenciar não apenas o momento, mas também a disposição de prosseguir com uma tarefa tão complexa.
A privatização precisaria primeiro ser estudada e estruturada em detalhes para ser enviada ao Congresso, onde teria que ser aprovado tanto um projeto de lei comum quanto uma emenda constitucional (PEC). A primeira é aprovada pela maioria das Câmaras (ou seja, 50% + 1 voto), enquanto a PEC exige 60% dos votos para ser aprovada.
Em ambos os casos, os projetos devem ser votados na Câmara e no Senado. O processo pode levar pelo menos 4-5 anos para ser concluído e provavelmente enfrentará um ambiente desafiador para obter os votos necessários na Câmara e no Senado.
A privatização completa da Petrobras, por exemplo, não seria finalizada durante o próximo mandato presidencial, mas, ao invés disso, no máximo, prepararia o terreno para a privatização ocorrer após 2027.
Segundo Pedro Capeluppi, o projeto de privatização poderia ser enviado ao Congresso antes de todos os estudos serem concluídos, com as discussões sobre o modelo e avaliação acontecendo paralelamente à revisão no Congresso.
Ele argumenta que, dependendo do apoio do Congresso, a privatização da Petrobras pode avançar tão rapidamente quanto o processo da Eletrobras. Por outro lado, a privatização da Petrobras poderia enfrentar mais pedidos do Tribunal de Contas da Uniãodo que da Eletrobras, o que atrasaria o processo. Outro fator que pode deixa a desestatização da petroleira mais lenta é a situação internacional, especialmente os preços do Brent.
“Caso os preços do petróleo recuem e os preços dos combustíveis domésticos retornarem aos níveis históricos, a privatização provavelmente não estaria mais no centro das atenções”, explicou Capeluppi, que enfatizou a importância de ter um modelo de privatização que reduza a complexidade do projeto e, assim, agilizar o processo.
