Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a garantia do Estado Democrático de Direito passa por um Judiciário “forte, independente e autônomo”. A declaração foi feita na abertura da sessão do TSE, nesta quinta-feira, em referência ao Dia Internacional da Democracia, que é comemorado hoje.
“Um Poder Judiciário forte, independente e autônomo. Então, precisamos comemorar e relembrar, no Dia Internacional da Democracia, que o Tribunal Superior Eleitoral – e todo o Poder Judiciário – existe exatamente para garantir o Estado Democrático de Direito e a democracia”, disse o ministro.
A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e celebra a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países.
“Importantíssimo, no Tribunal da Democracia, recordarmos que o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática desde o início da República. A Constituição de 1988 confirmou a redemocratização, vinda com o governo civil do presidente José Sarney, e previu importantes mecanismos para a garantia da democracia”, afirmou.
Em homenagem à data, foi lançada a Campanha pela Paz nas Eleições 2022, uma parceria da Justiça Eleitoral com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os times da Série A do Campeonato Brasileiro.
“Estamos, infelizmente, vendo alguns acontecimentos lamentáveis de violência, seja física, como ocorreram entre eleitores, seja verbal”, disse o presidente do TSE.
A campanha começa nesta quinta-feira no jogo entre Corinthians e Fluminense, válido pelas semifinais da Copa do Brasil, com a divulgação de uma mensagem e a entrada da urna eletrônica em campo. Outras ações simbólicas pela paz nas eleições deste ano acontecerão nos jogos do Brasileirão até o dia 16 de outubro.
“A ideia do TSE e da CBF é mostrar que, assim como no esporte, adversários não são inimigos, devem se respeitar e jogar a regra do jogo, que, no nosso caso, é a legislação eleitoral e a Constituição”, disse Moraes.
“É também um momento importante para que consigamos, como estamos chegando no dia das eleições, em 2 de outubro, com tranquilidade, serenidade, para que possamos ter a festa da democracia, que é o momento em que a eleitora e o eleitor escolhem os seus representantes”, completou.
