Brasília – Os candidatos nas eleições de 2022 podem fazer campanha até o próximo sábado, véspera do primeiro turno, mas o horário eleitoral gratuito se encerra nesta quinta-feira – três dias antes da votação.
No último dia para falarem com os eleitores no rádio e na televisão, irá ao ar a propaganda dos candidatos à Presidência da República, à Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas e à câmara do Distrito Federal.
Quinta-feira também é o prazo final para a realização de comícios ou de reuniões públicas e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8h e a meia-noite. No caso do comício de encerramento da campanha, o som poderá ser prorrogado por mais duas horas.
É ainda o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h de sexta-feira. Já a propaganda paga na imprensa escrita e na internet poderá ser veiculada até sexta-feira.
A partir de quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão.
Na véspera do primeiro turno ainda é possível fazer campanha eleitoral de rua. Está liberada a distribuição de panfletos e a realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som. Também é permitida a propaganda em alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h.
A partir de hoje até as 17h da próxima terça-feira, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto, conforme estabelece o artigo 236 do Código Eleitoral.
