São Paulo – A mineradora Vale informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que não foi intimada para prestar esclarecimento sobre um suposto bloqueio de R$ 10 bilhões da empresa e da BHP, que teriam sido pedidos pelo Ministério Público em notícia veiculada na imprensa. O caso diz respeito ao rompimento da barragem da Samarco em 2015, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e um grande impacto ambiental e socioeconômico ao longo do leito do Rio Doce.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou em seu site que o MPF teria formulado um pedido de bloqueio de valores direcionado às acionistas Samarco, visando a garantir recursos para a possível inclusão de determinados territórios no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).-firmado em 2016 entre Samarco, autoridades federais e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e acionistas levando à criação da Fundação Renova.
A mineradora explicou que o TTAC não estabelece obrigação solidária, mas obrigação subsidiária e limitada à participação da Vale no capital social da Samarco (50%).
A companhia ainda esclarece que a notícia está equivocada no que tange à relação do novo pedido de bloqueio com a repactuação dos acordos referentes ao rompimento da barragem de Fundão. A repactuação não tem origem no TTAC, mas sim no TAC-Governança4 , firmado em 2018.
